Provocado pelo SINDJUSTIÇA, o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, determinou a seus auxiliares profunda e imediata análise jurídica do processo de relotação atualmente em curso no Tribunal, objeto de questionamento por parte da entidade, a fim de responder às reais necessidades e direitos dos servidores. A determinação do desembargador ocorreu durante reunião do presidente Gilberto Marques Filho com membros da diretoria do SINDJUSTIÇA nesta quinta-feira, 10.
Participaram do encontro a presidente do sindicato, Rosângela Ramos de Alencar, os vice-presidentes Fabrício Duarte de Sousa, Eduardo Faria de Araújo e Luzo Gonçalves dos Santos, e o delegado sindical e oficial de Justiça da comarca de Serranópolis, Sharlei Soares Jeefferson Gabriel Souza Franco, respectivamente. Foram convocados para a reunião com os representantes dos servidores o secretário Geral da Presidência, Fernando Sousa Chaves, e a diretora de Recursos Humanos, Fernanda Rassi Jungmann Arantes.
Conforme acordado entre a administração do TJGO e a diretoria do SINDJUSTIÇA, a DRH buscará atender ao pleito da entidade atentando-se para o fato de o último concurso realizado ter caráter regional, sendo a relotação atrelada ao edital deste. O objetivo da Diretoria de Recursos Humanos será o atendimento das necessidades apontadas pelo SINDJUSTIÇA com o cuidado de não ferir o edital em vigência, sob o risco de futuros questionamentos na Justiça.
“Nossa expectativa é de que o TJGO reconheça a necessidade de ajustes dos processos em curso e das normas que regulam os processos de relotação, como tem cobrado o SINDJUSTIÇA, de modo a atender às necessidades do próprio Judiciário e a melhor prestação jurisdicional , mantendo, contudo, os direitos dos servidores em relotar”, destaca Rosângela Alencar.
Na semana passada, o sindicato protocolizou pedido de agilidade e análise imediata do pleito da entidade (Proad 2017040000039003) que solicita modificações profundas nas Resoluções 13/2012 e 18/2014, que tratam dos processos de relotação no âmbito do TJGO, propondo nova minuta de resolução sobre o tema.
Até que esta análise “necessária, legal, legítima e oportuna” seja realizada pelo TJGO, o sindicato requereu, na ocasião, que quaisquer feitos administrativos visando à relotação coletiva de servidores (como a prevista no memorando nº 36/2017, objeto de pedido de providências por parte da entidade – Proad 201706000040912), ficassem suspensos. O SINDJUSTIÇA demonstrou, nesse pedido, que o referido edital é falho e incompleto, só assistindo a alguns poucos servidores e de maneira muito aquém da legalmente prevista e desejável.
