O SINDJUSTIÇA informa que, de acordo com a relação dos feriados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em 2021, não haverá expediente forense no Poder Judiciário na segunda-feira (26), Dia da Padroeira do Estado de Goiás, Nossa Senhora de Sant’Ana. Desta forma, a sede do SINDJUSTIÇA não terá expediente nesta data, mas o Clube Recreativo estará em funcionamento. “O Clube está cumprindo todos os protocolos de segurança para a reabertura, mas faz-se necessário lembrar que ainda estamos em período de pandemia e que é preciso cumprir as regras de distanciamento social, higienizar as mãos sempre que possível e usar máscara”, lembra Fabrício Duarte, presidente do SINDJUSTIÇA.
A suspensão do expediente forense nas 127 comarcas goianas e nas unidades judiciárias da Justiça de 2ª Instância, nesta data, está disciplinada pelo artigo 177, do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e pelo artigo 155, do Regimento Interno do TJGO. Para atender os casos de emergência neste dia, o Poder Judiciário goiano conta com escala de plantão após o expediente forense regular (noite) e durante os finais de semana e feriados.
FERIADO ESTADUAL
Este feriado estadual foi instituído pela Lei nº 364, de 1º de dezembro de 1949, no governo de Jerônimo Coimbra Bueno.
