A gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reuniu, nesta quinta-feira (15), representantes das instituições que integram o sistema de Justiça, dentre elas o SINDJUSTIÇA, para apresentar e discutir proposta de modernização para o funcionamento do Judiciário. A reunião foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. A principal sugestão é a adoção de um turno único para a realização das atividades presenciais no Poder Judiciário e investir melhor os recursos para a melhoria da prestação jurisdicional.
Produtividade do Judiciário
Para contextualizar os participantes, o diretor de Gestão da Informação do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, exibiu uma análise da produtividade do Judiciário goiano, comparando o regime de teletrabalho em 2020 em relação ao mesmo período de 2019, compreendido entre 17 de março e 30 de setembro. Os números mostram que o TJGO conseguiu manter e até aumentar a produtividade em alguns casos durante o home office. Os atos dos servidores, por exemplo, superaram, e muito no comparativo entre os dois períodos: 7.817.016 esse ano e 7.013.153 em 2019. Ou seja, 800 mil atos realizados a mais durante o teletrabalho.
Além da produtividade, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, relatou que a economia trazida com o home office possibilitou à administração empregar melhor os recursos do orçamento, fazendo investimentos que influenciam diretamente na melhoria da prestação do serviço. Dentre esses, em tecnologia e informatização, levando às comarcas do interior equipamentos de informática de última geração. “Algumas comarcas nunca tinham recebido um computador novo e pudemos fazer isso agora. Tudo que economizarmos, podemos investir melhor.”
Diálogo e parceria
O presidente Walter Carlos Lemes refletiu que a pandemia trouxe novas preocupações, tanto para o Judiciário quanto para toda sociedade, e fez questão de esclarecer que “em momento nenhum o Poder Judiciário deixará de atender as pessoas que nos procuram, independente do turno e do tempo”. Segundo o desembargador-presidente, “os avanços que o TJGO alcançou em tecnologia agilizam o atendimento às demandas e a prestação jurisdicional”.
Juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa explicou que a mudança está regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu que cada tribunal faça as adequações. “Enxergamos essa mudança para um turno único presencial como mais uma medida de modernização do Judiciário. Os dados apresentados mostram que é possível aplicar o orçamento em outros setores que efetivamente vão proporcionar um aumento da produtividade e, como consequência, a duração do processo num prazo mais razoável”.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, pontuou a importância da preservação do atendimento aos advogados, promotores, defensores e jurisdicionados, e disse que o Decreto Judiciário nº 951/2020 regulamenta e incentiva esse atendimento, inclusive com canais de comunicação criados para tal finalidade.
O diálogo e a parceria na discussão do assunto foram elogiados por todos os representantes das instituições participantes. O presidente Fabrício Duarte, que participou da reunião representando o Filiados do SINDJUSTIÇA, falou sobre o tema. “Conforme deliberado pela categoria em assembleia realizada no dia 7 de março de 2020, o SINDJUSTIÇA é favorável à instituição do turno único, preferencialmente no turno matutino. Porém, caso a equipe técnica do TJGO concluir que será mais viável e econômico o turno único ocorrer no período da tarde, defendemos que ele seja implementado no período compreendido entre as 12h e as 18h.”, destacou Fabrício Duarte, presidente do SINDJUSTIÇA.
