No mês de novembro, o SINDJUSTIÇA abraça mais um tema de grande relevância em sua campanha REAJA!: o combate ao racismo, em especial no ambiente de trabalho. Mesmo em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial persistem na sociedade e nas relações laborais, e é essencial promover a conscientização sobre essa questão.
A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define discriminação como “toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão” ou “qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão.”
O estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil,” produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, revelou que os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada no mercado de trabalho. Adicionalmente, 47,3% dos trabalhadores negros ocupavam posições informais, em comparação com 34,6% dos brancos.
No Tribunal de Justiça de Goiás, desde 2021, o Comitê de Igualdade Racial desenvolve, de forma institucional, uma série de ações visando promover uma maior reflexão e conscientização sobre a questão racial no Brasil. O grupo promove formação continuada, como palestras, cursos, grupo permanente de estudos étnico-raciais bem como propõe ações institucionais como inclusão de cotas raciais em todos os concursos e seleções e a inclusão de cláusula antirracista nos contratos firmados com o TJ.
Coordenadora do Comitê, a juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira afirma que os servidores do TJ têm sido muito receptivos com as ações propostas, em todas as regiões do estado. “Todavia, queremos avançar ainda mais na adesão às participações, pois é necessário avançar em busca da conscientização racial e na luta antirracista.” Para Adriana, o Judiciário tem um papel extremamente relevante no combate ao racismo. “Assim, é importante que a instituição reconheça a existência do racismo e que busque a adoção de programas, projetos e ações a serem desenvolvidas em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de corrigir as desigualdades raciais por meio de medidas compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural. É isso que o TJGO tem buscado.”
Cláudio Pedrosa, mestre em Psicologia Social e perito da Equipe Interprofissional Forense de Aparecida de Goiânia, membro do Comitê, destacou a importância de abordar o racismo no âmbito judiciário. Ele ressaltou que o Poder Judiciário, por suas características de organização e resistência a mudanças, preserva de forma consistente traços de um passado colonial e escravagista. Discutir o racismo dentro do sistema judiciário é fundamental, e o TJGO tem se destacado nesse sentido por meio do Comitê.
Pedrosa salientou que a entidade desempenha um papel importante ao trazer o assunto à mesa, provocando reflexões e discussões entre os servidores, independentemente de sua cor ou origem. “A igualdade é essencial para eliminar o racismo e todas as formas de discriminação, e o SINDJUSTIÇA, como a entidade representativa dos servidores, desempenha um papel vital nesse processo.”
Em 20 de novembro, o SINDJUSTIÇA lançará um videocast sobre o tema, proporcionando uma plataforma para discussões profundas e enriquecedoras sobre o combate ao racismo no ambiente de trabalho. “O compromisso do SINDJUSTIÇA em incentivar um ambiente de trabalho justo, inclusivo e livre de preconceito é o objetivo central da campanha REAJA!, que ao longo de 2023 tem buscado realizar atividades e adotar medidas que combatam o preconceito e o assédio em todas as suas formas no Poder Judiciário”, explica o presidente da entidade, Fabrício Duarte. A campanha será mantida no próximo ano como atividade permanente do sindicato.
