Atento ao enfrentamento a todo tipo de preconceito, defendendo o direito à igualdade de direitos e o respeito a todos os Servidores Públicos, o SINDJUSTIÇA encaminhou ofício à administração do Tribunal de Justiça sugerindo a instalação de banheiros neutros em suas unidades (Proad nº nº 202306000415277). O Sindicato sugere também, no mesmo procedimento, a adoção de medidas institucionais voltadas à segurança da população LGBTQIA+ e a conscientização, prevenção e combate à LGBTFobia.
“A criação dos banheiros neutros é de suma importância, tendo em vista que há muitos casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+, envolvendo o uso de banheiros e outros espaços em órgão públicos”, destaca o presidente Fabrício Duarte. O combate à LGBTFobia é o tema de junho da campanha REAJA!, que está sendo desenvolvida pelo SINDJUSTIÇA ao longo de todo esse ano.
Assista ao vídeo de debate ocorrido no sábado, no Clube Recreativo.
“A instalação de banheiros neutros é uma medida crucial para garantir que todas as pessoas se sintam respeitadas, seguras e incluídas em espaços públicos, como os os tribunais de justiça. Esses banheiros oferecem uma alternativa para aqueles que não se enquadram nas categorias tradicionais de gênero, permitindo que eles utilizem os banheiros com conforto, segurança e sem discriminação”, complementa Marina Novais, Vice-Presidente do Sindicato.
Fabrício Duarte lembra ainda que a criação de banheiros neutros em prédios públicos está de acordo com os princípios fundamentais de igualdade e não discriminação, consagrados na legislação nacional e internacional de Direitos Humanos. “Tal medida não apenas assegurará que o Tribunal de Justiça cumpra seu papel constitucional de garantir a igualdade de acesso à justiça para todos os cidadãos, mas também demonstrará o comprometimento do TJ em promover a inclusão e a acessibilidade em suas instalações”, complementou o presidente do SINDJUSTIÇA.
