SINDJUSTIÇA leva denúncias de assédio moral contra servidores à OAB e Asmego

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Em reunião, sindicato revela para entidades ocorrências de maus-tratos a servidores por parte de advogados e magistrados. A partir da iniciativa, será instituído um comitê para o combate a esta prática

Pressões excessivas são velhas conhecidas dos servidores do Judiciário goiano. Diante de tantas denúncias de assédio moral, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) reuniu-se nesta quinta-feira (10/04) com entidades representativas dos advogados e dos magistrados. Em encontro realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO), o presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio Queiroz, levou até Henrique Tibúrcio, presidente da seccional, e ao juiz Murilo Vieira de Faria, diretor de Segurança da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), situações de conflito vivenciadas pelos servidores nas diversas comarcas do Estado. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGGO) também foi convidada pelo sindicato para o encontro, mas não enviou nenhum representante à reunião.

O presidente Fábio Queiroz expôs o motivo da convocação às demais autoridades. “As entidades têm que acordar para as ocorrências denunciadas pelo SINDJUSTIÇA desde 2011. Se não chegarmos a um consenso, a engrenagem do Judiciário irá quebrar, pois sem servidores, a Justiça para”, afirmou. Para exemplificar o que disse, o presidente do SINDJUSTIÇA apresentou situações ocorridas em comarcas visitadas recentemente pelo sindicato. Nas duas ocasiões, servidores relataram abusos praticados por parte de magistrados e advogados. Segundo Fábio Queiroz, em todas as 98 comarcas visitadas pelo sindicato nos últimos anos houve relatos de assédio moral. Na reunião de ontem, o presidente estava acompanhado da assessora jurídica do sindicato, advogada Rúbia Bites.

Pesquisa divulgada na revista Istoé, de autoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sindjustiça-RJ), retratou que 44,5% dos servidores do tribunal fluminense sofrem com esta prática. Além disso, 45,06% já foram humilhados por advogados ou partes de processos. Em Goiás, o diretor da ASMEGO, juiz Murilo Vieira de Faria, informou que a entidade cuida de mais de 300 processos de representação contra magistrados. “Muitas vezes são questões que poderiam ser resolvidas com diálogo”, afirmou.

Já o presidente Fábio Queiroz fez uma importante lembrança. “A valorização do servidor é fundamental, pois fica difícil cobrar trabalho de qualidade quando o trabalhador está sobrecarregado, com baixo salário e data-base atrasada. Nossa luta maior é em prol da valorização. Isso é que irá beneficiar toda a prestação jurisdicional”, argumentou. Segundo o juiz Murilo Vieira, a associação dos magistrados concorda com esta ideia. “Nós nunca seremos contra esta valorização e o respeito mútuo entre servidores e magistrados”, respondeu.

Deliberações
Com o objetivo de tornar o assunto uma questão a ser tratada por todos os envolvidos, o sindicato propôs a criação de um comitê para o gerenciamento de crises de relacionamento envolvendo servidores, magistrados e advogados. A meta será intervir e resolver problemas antes que estes tornem-se motivo de representações junto à Corregedoria. O presidente da OAB-Goiás, Henrique Tibúrcio, aprovou a sugestão. “A ideia do SINDJUSTIÇA é para que possamos encontrar soluções antes que estes conflitos se avolumem ou se transformem em algo maior. Nós queremos que advogados, servidores e juízes possam conviver em harmonia para o bom andamento da Justiça. Eu gostei muito da sugestão e já estamos nos encaminhando para dar efetividade a ela”, comentou.

Ouça entrevista em áudio com o presidente da OAB.

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Para integrar o referido comitê, além de representante da Corregedoria-Geral da Justiça, também será convidado representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (CGMP). No momento, cada entidade está responsável por eleger seus representantes e a OAB-Goiás irá convidar formalmente a CGMP para reunião de formação do comitê.

Além desta iniciativa, o SINDJUSTIÇA promoveu, nesta semana, reunião entre representante da OAB e magistrados na comarca de Goiatuba, na Região Sul, para mediar soluções dos conflitos vivenciados lá. Em breve, o portal do SINDJUSTIÇA publicará reportagem com os resultados também deste encontro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA | Ampli Comunicação

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