O SINDJUSTIÇA, por meio do seu Departamento Jurídico, comunica aos servidores filiados que está em fase de revisão e atualização completa as Perguntas Frequentes (FAQs) referentes aos temas férias e plantão judiciário.
A atualização das FAQs faz-se necessária em decorrência das recentes publicações normativas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO):
- Plantão judiciário: Resolução nº 317, de 6 de agosto de 2026, que traz novas disposições sobre a escala e a atuação no plantão.
- Regulamentação de férias: Decreto Judiciário nº 4.396, de 14 de agosto de 2026, que inclui o Art. 15-A ao Decreto nº 768/2026, estabelecendo critérios e limites para indenização e conversão em pecúnia.
Orientações à Categoria
nformamos que os conteúdos informativos publicados anteriormente em nossos canais sobre esses dois temas estão passando por adequação técnica. Pedimos que os filiados aguardem a divulgação do novo material consolidado para evitar qualquer divergência de interpretação com as normas anteriores.
Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA | Ampli Comunicação
