O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, conforme previsto no artigo 123 do Regimento Interno do TJGO e no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 21.268/2022). O cronograma contempla feriados nacionais, estaduais e municipais.
O objetivo de divulgar o calendário de feriados e pontos facultativos com antecedência é para contribuir com o planejamento institucional, permitindo a organização do funcionamento das unidades judiciárias em todo o Estado e garantindo ainda previsibilidade para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
Durante o período de Carnaval, não haverá expediente na sede do TJGO e nas comarcas entre os dias 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), até as 12 horas. Já a Semana Santa será celebrada de 1º (quarta-feira) a 3 de abril (sexta-feira). Em razão do feriado nacional de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, o dia 20 (segunda-feira) será ponto facultativo em todas as comarcas.
O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira. Em 24 de maio (domingo), será celebrado o feriado municipal de Nossa Senhora Auxiliadora, restrito às comarcas de Goiânia, Iporá, Leopoldo de Bulhões e Senador Canedo.
O feriado nacional de Corpus Christi será no dia 4 de junho (quinta-feira) e em 5 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo em todo o Poder Judiciário goiano. Já o feriado estadual que celebra a fundação da Cidade de Goiás, em 26 de julho, ocorrerá em um domingo, em todas as comarcas do Estado.
O 7 de setembro, Independência do Brasil, será na segunda-feira. Também cairá na segunda-feira o feriado nacional do Dia da Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), 12 de outubro. O aniversário de Goiânia será no sábado, dia 24 de outubro. E o feriado do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, será na quarta-feira, para todas as comarcas.
O feriado nacional de Finados, 2 de novembro, será segunda-feira. A Proclamação da República, 15 de novembro, cairá no domingo. O feriado nacional do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro será sexta-feira.
O recesso forense de 2026 será realizado entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2027 e o feriado de Natal, no dia 25, será sexta-feira.
Certidões
As certidões relacionadas aos feriados e pontos facultativos podem ser solicitadas pela Divisão de Protocolo Judicial, mediante emissão de guia pelo site do TJGO e envio do comprovante ao e-mail institucional da unidade (div.atend.judicial@tjgo.jus.br).
O TJGO informa ainda que o calendário está sujeito a alterações ao longo do ano, a critério da Presidência do Tribunal, considerando eventuais circunstâncias que justifiquem novas medidas administrativas.
