O Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta terça-feira (24/06), a última reunião preparativa para o lançamento da Cartilha Gênero e Diversidade no TJGO – Compreendendo Conceitos. O evento será realizado na próxima sexta-feira (27), das 16 às 18 horas, no auditório da Escola Judicial de Goiás (EJUG), em Goiânia. A iniciativa tem o apoio do SINDJUSTIÇA.
A cartilha, que será apresentada durante o encontro, foi elaborada pelo Comitê em colaboração com a Coletiva Feminista G-SEX da Universidade Federal de Goiás e o Laboratório INOVAJUS do TJGO. O evento contará com a participação da professora Amanda Souto Baliza e da advogada Chyntia Barcellos, que abordarão temas relacionados aos direitos LGBTQIAPN+ e compartilharão experiências pessoais e profissionais no campo da diversidade e da equidade de gênero, como a promoção da equidade e o fortalecimento de uma cultura institucional de respeito à diversidade.
O lançamento da cartilha ocorre durante o Mês do Orgulho, celebrado mundialmente em junho como marco da luta por direitos civis e contra a discriminação da população LGBTQIAPN+. A data remete à Rebelião de Stonewall, em 1969, e simboliza a resistência de pessoas LGBTQIAPN+ diante da violência e da invisibilidade social, sendo um momento de visibilidade, afirmação e mobilização por direitos.
A cartilha
A cartilha Gênero e Diversidade no TJGO – Compreendendo Conceitos busca informar magistradas e magistrados, servidoras e servidores sobre conceitos fundamentais de orientação sexual, identidade e expressão de gênero, promovendo o acolhimento e o respeito à diversidade no ambiente institucional. Apresentada em linguagem simples, a publicação também oferece orientações práticas para o atendimento inclusivo e reúne marcos históricos e normativos relacionados à garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.
A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que propõe diretrizes para ampliar o acesso ao sistema de justiça por pessoas LGBTQIAPN+ e combater práticas discriminatórias, e à Política de Direitos Humanos do TJGO, instituída pela Resolução nº 134/2020, que orienta ações estruturantes em prol de um Judiciário mais inclusivo, justo e acessível.
Outros temas
Durante a reunião desta terça-feira (24), foram acertados também os detalhes para definição das datas para início da execução dos Planos de Ação Gerencial. No total, o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO estabeleceu 10 frentes de atuação na área. Na ocasião, ficou estabelecido o prazo de 15 dias para que o grupo entregue as datas de início de execução dos projetos.
Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
