A Servidora da comarca de Goianésia Kenia Rodrigues de Oliveira acaba de lançar a obra Prêmio e Castigo – A Força Sancionatória das Medidas Típicas e Atípicas Instituídas no Direito Processual Civil, com selo da Editora Thoth. O livro físico pode ser adquirido no site da editora, com desconto de pré-venda.
O livro é resultado de pesquisas a respeito das sanções coercitivas e premiais, instituídas no CPC/2015 e utilizadas como medidas típicas e atípicas, visando a satisfação dos interesses do credor, que foram objeto da tese de doutorado da Servidora pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Kenia é escrivã judiciária, lotada na 1ª Vara Cível de Goianésia, desde 2000. São vários anos acompanhando na prática os efeitos jurídicos das decisões judiciais, o que serviu de inspiração para a escolha da temática.
“O SINDJUSTIÇA parabeniza a Servidora Kenia pelo lançamento da obra, o que demonstra o quanto a autora valoriza o conhecimento como forma de aprimoramento profissional e pessoal”, destaca o presidente, Fabrício Duarte.
Confira entrevista do SINDJUSTIÇA com a autora:
Como foi o processo de produção do seu livro?
Eu fiz a defesa da minha tese de doutorado em fevereiro de 2023, e após a aprovação e a indicação da banca para publicação, bem como para concorrer a prêmios da instituição, encaminhei o texto para aprovação da editora. Após receber parecer favorável da editora, eu adaptei a tese para o formato de livro, que está em fase de pré-lançamento.
Qual a principal abordagem da obra?
O livro faz uma abordagem dos efeitos de decisões judiciais que estabelecem vantagens ou castigos em razão do (des)cumprimento de decisões judiciais ou da própria norma. Principalmente, discute a respeito das medidas atípicas que podem ser utilizadas para “forçar” o cumprimento de obrigações, ressaltando seus efeitos jurídicos. Trata-se de uma extensa pesquisa no texto legal, em posicionamentos teóricos e em decisões judiciais dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Você considera que a obra pode auxiliar o trabalho dos seus colegas servidores?
Eu acho que é interessante a leitura por servidores do Judiciário e magistrados, pois o livro aborda como esses Tribunais analisados admitem ou não as medidas atípicas, bem como quais os limites para sua utilização, sem que ocorra uma espécie de violência processual.
O lançamento desta obra configura uma realização pessoal e profissional para você?
Eu tenho outras publicações em forma de artigos. Mas, publicar no formato de livro traz uma satisfação muito grande, pois é a exteriorização de um árduo trabalho que pode ser dividido com outras pessoas que interessarem na leitura. É a concretização de um sonho pessoal, mas que reflete na minha atuação profissional como servidora do Judiciário e professora universitária. Pretendo continuar escrevendo e publicando outras obras, em continuidade aos estudos, principalmente nas áreas de direito civil e processo civil.
