Atenção: conteúdos de acesso exclusivo não devem ser objeto de compartilhamento entre pessoas não filiadas ao Sindicato. Os conteúdos encontram-se em área restrita para que sejam acessados individualmente pelos Filiados. O compartilhamento desse conteúdo, seja integral ou parcialmente, será interpretado pelo Sindicato como falta ética do filiado e o caso será encaminhado ao Conselho de Ética da entidade, para análise. Entidades sindicais não configuram institutos públicos, mas sim organizações privadas, regidas por atos de gestão e deliberações da categoria em Assembleias Gerais.
O Departamento Jurídico do SINDJUSTIÇA estuda a viabilidade de propositura de uma ação de ressarcimento das falhas identificadas nos pagamentos do Pasep. Todos aqueles que entraram no serviço público até 04/10/1988 e que tomaram ciência, nos últimos 10 anos, de desfalques realizados na conta do Pasep têm direito à revisão.
No documento abaixo, preparado pelo Departamento Jurídico, você fica sabendo, em detalhes tudo o que você precisa fazer. É importante ler atentamente todos os passos descritos, cumprir todas as etapas necessárias e, somente depois disso, fazer o encaminhamento ao SINDJUSTIÇA, na forma e termos especificados abaixo.
Clique para saber o que você precisa fazer.
