O SINDJUSTIÇA Goiás reforça novamente a importância do Servidor Público para o Judiciário goiano como alicerce da sua prestação de serviço para a sociedade, com alta produtividade na administração pública e compromisso com todos os cidadãos. Estamos em um momento importante de mudança nas relações de trabalho em todo o mundo e não é diferente no serviço público e nos Tribunais de Justiça.
Atualmente 16, das 27 unidades da Federação, adotaram a jornada ininterrupta de 6 horas de trabalho. São nossos exemplos os Tribunais de Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso e Bahia. Em 2020, a fixação da jornada de trabalho no âmbito do Judiciário se tornou atribuição de cada Tribunal, conforme preconiza a Resolução do CNJ nº 340/2020.
Buscamos para Goiás o mesmo modelo já consagrado em outros estados e recebemos com satisfação o sinal positivo do Tribunal de Justiça. A mudança será também resultado da experiência vivida nos últimos dois anos, durante a pandemia da Covid-19, quando a Justiça goiana não parou seu trabalho e os servidores, em suas próprias casas, mantiveram seus serviços e o atendimento à sociedade, com aumento exponencial da produtividade.
Segundo o CNJ, na 19ª edição do Relatório Justiça em Números, disponibilizado no último mês de setembro, o Tribunal de Justiça de Goiás é um dos melhores no índice de produtividade comparada, pois alcançou 100% no IPC-Jus entre os Tribunais, e 97% de produtividade no primeiro grau de jurisdição, nas informações separadas por instância e Tribunal.
Goiás se destaca no Índice de Atendimento a Demanda, que está acima da média nacional. O TJGO ocupa a 3ª melhor colocação do país, sendo o 2º melhor entre todas as justiças de médio porte. O índice do TJGO é de 113,5% e a média nacional é de 97,2%.
Na taxa de congestionamento, estamos abaixo da média nacional, dentre as Justiças Estaduais. O tribunal goiano alcançou 69% na taxa de congestionamento total e 64,3% na taxa de congestionamento líquida. A média nacional é 76,2% de maneira global e 72,9% na líquida.
O TJGO está, entre os tribunais de médio porte, entre os melhores, de acordo com o desempenho registrado pelo Justiça em Números do CNJ. A produtividade do órgão é resultado direto do trabalho dos seus Servidores.
Vale destacar ainda o desempenho do nosso tribunal na adesão ao Juízo 100% Digital, no qual está em primeiro lugar junto ao Pará e à Bahia. O tribunal faz parte do grupo dos 44 tribunais do País, segundo o CNJ, que adotaram a modalidade em todas as unidades judiciárias para facilitar o acesso dos cidadãos.
Por isso, o turno único de 6h, diferente do que é colocado por alguns setores, não caracteriza perda de produtividade. Pelo contrário. Nos tribunais que adotaram o modelo, o que se verificou foi um aumento exponencial nesse quesito. A mudança beneficiará toda a sociedade, com um Servidor com mais saúde laboral, que cumprirá sua jornada com mais eficiência e motivação. Nosso compromisso com a sociedade já está claro.
A redução de jornada de trabalho cresce em todo o mundo e já tem exemplos consagrados na iniciativa privada, em países como os Estados Unidos, a Austrália e o Reino Unido. Os estudos mais avançados mostram que a produtividade não está relacionada ao tempo em que se fica no local de trabalho e sim à valorização e à felicidade do trabalhador, a exemplo do que já vem acontecendo no Tribunal de Conta do Estado – TCE-GO com a implantação das 6h de expediente.
O nosso pedido, que será votado pela Assembleia Legislativa, coloca os Servidores da Justiça como pioneiros em um mundo onde o trabalho será mais humano, mais eficiente e justo. É disso que falamos. O pleito da jornada de 6h é um, dentre os vários em andamento que estão sendo construídos entre o SINDJUSTIÇA e a Administração do TJ, para valorizar e reconhecer o Servidor, propiciando o aumento da qualidade da prestação jurisdicional, que é o objetivo do Poder Judiciário Goiano.
Os Servidores do Judiciário estão sobrecarregados, vez que a demanda jurisdicional é gigante e sua dedicação é voraz, acarretando em adoecimentos. Daí a necessidade de soluções imediatas, dentre elas o aumento da qualidade de vida.
Fabrício Duarte
Presidente do SINDJUSTIÇA Goiás
