Em despacho assinado na quarta-feira (27/04), a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, determinou o retorno dos autos do Proad 202108000288725 (expediente que cuidou do desenvolvimento do Sistema de Permuta e Relotação de Servidores) ao Diretor Judiciário, Divino Pinheiro Lemes, para que este se manifestasse no processo, a fim de esclarecer o conteúdo de seus comentários em relação aos Servidores do Poder Judiciário. Na terça-feira (26/04), ao tomar conhecimento da manifestação do referido Diretor no Proad, o SINDJUSTIÇA publicou Nota de Desagravo público em defesa dos Servidores, que foram citados por Divino Lemes de forma despeitosa e ofensiva.
Em seu despacho, a magistrada afirma que os comentários do Diretor no Proad “não estão em conformidade com as diretrizes do Tribunal de Justiça”, destacando que alguns servidores já demonstraram descontentamento em relação às suas declarações. “Insta salientar que este Poder Judiciário respeita a atuação de seus Servidores públicos, a qual é imprescindível à execução dos serviços judiciais e administrativos. A automação de serviços rotineiros (defendida por Divino Lemes) visa tão somente a melhoria da prestação jurisdicional e a qualidade do meio ambiente de trabalho do Servidor”, diz a juíza.
Segundo Sirlei Martins da Costa, o Diretor Judiciário, Divino Pinheiro Lemos, ao defender e apresentar a proposta de automação da Vara da Fazenda Pública Municipal de Aparecida de Goiânia, “foi além da simples exposição de suas ideias e teceu comentários acerca da atuação dos Servidores públicos integrantes do Poder Judiciário, comentários estes que não representam a visão do Tribunal de Justiça.”
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Nesta quinta-feira (28/04), em resposta à determinação da juíza auxiliar, o Diretor Judiciário Divino Lemes manifestou-se novamente no Proad em questão para, segundo ele, “esclarecer o conteúdo de seus comentários anteriores em relação aos Servidores do Poder Judiciário”, disse. “Em primeiro lugar, quero expor meus reais sentimentos pelos transtornos causados aos nossos Servidores, o que faço em nome do Presidente do SINDJUSTIÇA, Fabrício, meu formal pedido de desculpas.” De acordo com o Diretor, ele utilizou “palavras mal pensadas, cuja interpretação causou dores, revolta e angústia aos meus colegas de classe. Realmente falhei na construção das ideias descritas no processo.”
Em sua manifestação, ele continua. “De forma equivocada, inoportuna e inconvenientes, acabei tecendo comentários que foram interpretados de forma não condizentes com a realidade dos servidores. Sem a atuação dos servidores deste Poder Judiciário nas estatísticas de produtividade da Justiça brasileira, jamais teria alcançado prêmios reconhecidos pelo CNJ. Em suma, os servidores são o alicerce desta Casa de Justiça. É o bem mais valioso que o Tribunal de Justiça possui.”
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O SINDJUSTIÇA, assim como pontuou na Nota de Desagravo publicada na terça-feira, reitera que mantém a postura enfática e irrestrita de defesa dos Servidores do Judiciário, que têm sido exemplares no exercício de suas funções. Mesmo em condições adversas, seja antes, durante e após o ápice da pandemia de Covid-19, os Servidores demonstraram a mais absoluta excelência nos serviços prestados à sociedade goiana.
“Reiteramos que a demanda jurisdicional em Goiás é desproporcional à capacidade humana laboral hoje existente, situação mais grave no 1º grau. Essa realidade precisa ser reconhecida pelos gestores. Os Servidores estão exauridos, mas ainda assim, permanecem entre os mais produtivos do País, sem, no entanto, obterem a devida valorização vencimento a que fazem jus”, frisa Fabrício Duarte. “Temos confiança e convicção de que dias melhores virão, em razão da atuação sindical, na busca por melhorias em nosso Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, conclui.
Para reler a Nota de Desagravo publicada pelo SINDJUSTIÇA em defesa dos Servidores do Poder Judiciário, clique aqui.
