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SINDJUSTIÇA solicita suspensão do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário

Protocolizado nesta manhã (07/01) pelo SINDJUSTIÇA junto à Presidência do TJGO ofício solicitando que seja determinada a suspensão do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário goiano, com o implemento pleno do Teletrabalho a todos os Servidores, com o objetivo de se evitar a disseminação da Covid-19 e da gripe H3N2. A medida se justifica pelo avanço acelerado do número de casos dessas doenças neste começo de ano e para preservar a saúde física e mental dos Servidores, Magistrados, Agentes Públicos, Promotores, Advogados, estagiários e colaboradores, além dos jurisdicionados.

O Sindicato destacou no ofício que a a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES) divulgou a Nota Informativa nº 06, referente às variantes do vírus SARS-COV-2 circulantes em Goiás, pontuando que está ocorrendo aumento de casos de pessoas infectadas com a Covid 19. Além disso, já foram confirmados diversos casos da Influenza H3N2 no Estado de Goiás, sendo constatada também a dupla contaminação de gripe e Covid 19, a denominada Flurona, o que tem sobrecarregado os hospitais públicos e privados.

Entre as demais medidas solicitadas pelo SINDJUSTIÇA estão a realização de rigorosa fiscalização de todos que tiverem acesso aos edifícios do Tribunal e Fóruns; disponibilização de material de proteção para os Servidores (máscaras, faceshild, álcool em gel, dentre outros); e fiscalização e orientação a todos que adentrarem nos prédios do Poder Judiciário, nos casos extremamente necessários de atendimento presencial. As orientações englobam o uso correto de máscara, a correta higienização das mãos, distanciamento de 1 metro e meio entre as pessoas, proibição de aglomeração, e utilização de ambientes apenas com circulação de ar natural.

“Tais medidas trarão maior segurança de preservação à vida e possibilitarão a continuidade dos serviços jurisdicionais sem prejuízo à sociedade, com a possibilidade de se evitar a disseminação dos vírus e o aumento de suas variantes”, frisou Fabrício Duarte, presidente do SINDJUSTIÇA. “O isolamento social é o meio mais eficaz para se evitar a proliferação do vírus, mantendo-se as prestações jurisdicionais exercidas pelos Servidores, através do Teletrabalho, o qual demonstrou ser a melhor alternativa”, completou.

O Sindicato também solicitou o encaminhamento de Ofício Circular aos Diretores de Foro, alertando-os do aumento de casos e requerendo que sejam adotadas, com mais rigor, medidas de segurança para prevenir novos contágios; bem como a atuação de grupo permanente, responsável por acompanhar o aumento de casos e estabelecer possíveis estratégias e ações.

Em decreto publicado ontem, o TJGO determinou que Magistradas e Magistrados e diretores de Foro estão autorizados a fixar o teletrabalho aos servidores, estagiários e terceirizados pelo prazo de 30 dias, com a condição de que permaneça no regime presencial o mínimo necessário para o atendimento ao público.


Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA | Ampli Comunicação
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