O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara-se para retomar as atividades forenses presenciais, de acordo com cronograma gradual, que começa no próximo dia 1º de agosto e segue até o dia 4 de outubro. Para tirar as dúvidas do público interno e externo, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, conversou com o Centro de Comunicação Social do TJGO. A magistrada é integrante do Grupo de Trabalho do Poder Judiciário goiano para implementação e acompanhamento das medidas de retorno, criado conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja a entrevista:
1) Foi feito um cronograma de retorno, dividido em cinco etapas. A senhora poderia explicar como será cada etapa e qual público cada uma abrange?
O cronograma de retorno das atividades presenciais foi previsto de maneira a atingir aquelas atividades que foram mais prejudicadas pela não realização das atividades presenciais. Quanto aos processos eletrônicos e atividades que puderam ser feitas de forma virtual, não houve maior prejuízo. Então, nós buscamos atender aquelas situações nas quais realmente o ato presencial é imprescindível. Desta forma, neste primeiro momento, no início de agosto, nós vamos realizar algumas audiências, principalmente na área criminal – aquelas que não são possíveis de se fazer por videoconferência, pela peculiaridade do processo, algumas vezes número de testemunhas muito grande, número de acusados, então já começam agora. No meio do mês, retornam os júris, somente para os casos de réus presos, nas situações em que já está próximo do excesso de prazo, uma vez que júris não são possíveis de serem realizados de forma virtual. Para o começo de setembro, a gente começa a realizar algumas outras audiências que não estão contempladas para agosto e que não podem ser feitas por videoconferência. Vamos, também, começar a fazer atendimento ao público no período vespertino, para aquelas situações em que não for possível fazer por videoconferência. Em outubro, nós fazemos mais uma retomada. É importante entender que nós diminuímos o período de atendimento ao público, mas não houve redução das atividades dos servidores, que continuarão trabalhando em ambos os períodos, pois essa diminuição do tempo de atendimento ao público visa a reduzir a presença de pessoas nos fóruns, para evitar aglomerações.
2) Vai haver escalonamento para volta de servidores a partir de 4 de outubro? Como será definido?
Quanto ao escalonamento dos servidores, que vão atuar de forma presencial em todas essas etapas, isso ficará a cargo dos diretores de área, dos foros e também dos gestores de área.
3) O cronograma poderá ser alterado em função dos relatórios científicos que estão embasando os decretos do TJGO, ou seja, em razão do avanço ou retrocesso da doença?
Todas as datas foram previstas com base em informações que nos foram apresentadas pelo secretário de saúde, mas, como ele mesmo sempre colocou, são cenários que podem se confirmar ou não, então a qualquer momento que um desses cenários previstos se confirmarem, nós poderemos, sim, fazer uma alteração de datas.
4) Que tipos de produtos e equipamentos de proteção individuais (EPiS) serão fornecidos pelo TJGO ao público interno e externo?
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com atuação de diversas áreas, inclusive do Centro Médico, elaborou um plano de retomada que compreende a segurança dos magistrados e servidores. Foram adquiridos vários EPIs, como máscaras reutilizáveis, para servidores e estagiários, álcool em gel, cartazes de orientação, tapetes sanitizantes, totens de álcool em gel, termômetro, e outros equipamentos.
5) Além dos equipamentos, quais medidas o TJGO vai tomar para garantir segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados?
Os gestores ficam responsáveis por delimitar os distanciamentos entre os servidores e, também, por observar a utilização dos EPIs que foram adquiridos, além do cumprimento em todas as orientações do plano de trabalho que ficou bastante detalhado. Esse planejamento foi construído ao longo de muito tempo, com a participação de diversos setores, como eu disse, e com muita participação, principalmente dos servidores Leonardo César Silva e Sousa e Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, que são médicos do Centro Médico de Saúde do TJGO.
6) Estamos em trabalho remoto desde março. Como está a produtividade dos magistrados e servidores?
Esse é um ponto que eu considero bastante relevante: a produtividade de magistrados e servidores jamais foi diminuída, em razão do teletrabalho. Muito pelo contrário, houve um aumento. Nós sabemos que o teletrabalho abarca uma grande parcela das atividades jurisdicionais, mas não todas. Então, quando pensamos no retorno, pensamos em quais atividades presenciais eram essenciais e que estavam realmente faltando para completar a atividade jurisdicional que nós conseguimos realizar neste período. Importante também ressaltar que mesmo o atendimento aos advogados, promotores de justiça e defensores, não ficou prejudicado, pois nós criamos canais de comunicação e verificamos juntos a esses usuários a eficiência desses canais que foram aprimorados e continuam sendo aprimorados. Nós acreditamos que, com o retorno das atividades presenciais previstas, conseguiremos suprir a parte que ainda não estava completa, da forma como vinha sendo realizado.
