Um artigo produzido por representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi selecionado para a revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na edição comemorativa dos 15 anos de instalação do Conselho. O artigo foi redigido pelo diretor de Gestão da Informação, Antônio Pires de Castro Júnior, em coautoria com o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro, e com o professor na Escola de Engenharia Elétrica e de Computação da UFG (EMC/UFG) e do Instituto Federal Goiano (IFG), Wesley Pacheco Calixto.
O texto aparece em destaque na publicação, pois é o primeiro do total de 17 artigos divulgados na revista, logo na sequência da apresentação escrita pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo editor-chefe da revista, Richard Pae Kim. Com o título “Aplicação da Inteligência Artificial na identificação de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o Sistema de Processo Eletrônico”, o artigo trata da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (BERNA), o programa de inteligência artificial lançado pelo TJGO no final de maio de 2020.
Em dez páginas, o artigo trabalha, segundo traz o resumo, com a possibilidade de identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica, objetivando criar pendências no Sistema de Processo Eletrônico com a finalidade de informar a possibilidade de ocorrência de conexão às diferentes unidades judiciais que receberam as causas por distribuição, alertando e facilitando a análise pelo julgador. Os estudos de casos demonstram uma precisão de 96%.
“A seleção dos artigos para a revista foi nacional, então, ter um artigo do TJGO entre os publicados, e que ainda aparece em destaque, demonstra a qualidade do nosso quadro técnico e do trabalho que estamos desenvolvendo. É algo que prestigia o TJGO nacionalmente”, avalia o magistrado Cláudio Henrique Araújo de Castro.
Para o autor do artigo, o diretor do TJGO Antônio Pires de Castro Júnior, atualmente o momento tem sido importante para os estudos de técnicas de Inteligência Artificial e, em algumas situações, aplicação no Judiciário nacional. Ele avalia que o maior desafio é identificar onde melhor empregar tais soluções para ajudar no trabalho diário de magistrados e servidores.
“Aqui, em Goiás, estamos estudando e trabalhando com várias soluções e cenários de aplicação,sendo que uma delas apresentou bons resultados na identificação, construção de agrupamentos de ações similares e divulgação das situações para as serventias judiciais, por meio de integração com o Projudi. Esta solução já está em produção e estamos recebendo vários retornos positivos dos usuários. Todo o projeto foi estruturado no formato de artigo científico, em que foi submetido para apreciação e aprovação de vários pesquisadores e especialistas nas áreas do Direito, Computação e Estatística, vinculados ao CNJ. A aprovação e publicação do artigo na Revista CNJ, principalmente nesta que comemora seus 15 anos, nos deixa muito felizes e conscientes que estamos no caminho certo. Hoje, o TJGO está entre alguns poucos tribunais que possuem solução de IA em produção”, declara Antônio Pires.
Confira a edição completa da revista publicada nesta terça-feira (16): clique aqui.
