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ENTREVISTA COM FABRÍCIO DUARTE Experiência e proatividade pelos direitos do servidor

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Com quase 25 anos como servidor do Poder Judiciário e o mesmo período como filiado ao SINDJUSTIÇA, Fabrício Duarte, de 47 anos, tomou posse hoje como presidente da entidade. Ele, que já integrou gestões anteriores – já atuou como Diretor de Esportes, Diretor Financeiro, 1º Vice-Presidente e Vice-Presidente de Comunicação -, assume pela primeira vez a liderança do SINDJUSTIÇA.

“Durante muitos anos tenho me dedicado ao sindicato, sempre procurando contribuir da melhor forma por mais conquistas, pela preservação de direitos dos servidores e por sua valorização junto à sociedade. Sinto-me preparado e motivado para assumir esse desafio”, destaca Fabrício Duarte.

“Ter participado ativamente de conquistas como a isonomia salarial entre servidores da capital e do interior; auxílio-alimentação; auxílio-creche; gratificação judiciária; PCS; e pagamento da URV, além de muita honra, me proporcionou um enorme aprendizado”, ressalta.

Na entrevista a seguir o novo presidente do SINDJUSTIÇA comenta sobre as primeiras ações da gestão que se inicia, ressaltando a forma de trabalho da nova diretoria e elencando os maiores desafios do servidor do TJGO e do sindicalismo atualmente.

Como define o perfil da nova diretoria?
Trata-se de uma diretoria que prima pela transparência, assertividade e proatividade na condução dos interesses do servidor. A abertura para o diálogo com a sociedade, com a administração do TJGO e outros poderes e instituições, como a Assembleia Legislativa, mas de uma forma extremamente articulada, é outro diferencial no nosso método de trabalho. Somos uma equipe proveniente de várias áreas do TJGO, alguns com mais experiência na atividade sindical, como eu, e outros que estão pela primeira vez participando de uma diretoria. Todos, porém, somos comprometidos com a defesa dos interesses do servidor e com a melhor forma de servir à sociedade.

Quais as causas mais urgentes para a categoria?
Diante dos projetos de Reforma encabeçados pelo governo estadual no ano passado, como a PEC da Previdência e as alterações no Estatuto do Servidor Público, além das Reformas Trabalhista e da Previdência do governo federal, entendo que não podemos ser um sindicato apenas reativo — temos de ter protagonismo e proatividade também. O Projeto do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário, uma grande ferramenta para dirimir os efeitos prejudiciais das alterações na Lei 10.460/88 (Estatuto do Servidor Público), é uma das nossas grandes preocupações. O SINDJUSTIÇA está acompanhando de perto tudo o que está relacionado a esse tema para que o texto final atenda da melhor forma possível às necessidades da categoria. Esperamos poder informar mais detalhadamente, em breve, sobre o que está em trâmite no TJ relacionado a essa questão. O sindicato também agirá firmemente para que a implementação das normas do CNJ , que visam equalizar a distribuição de trabalho entre os servidores, seja efetuada de modo justo e garantindo os direitos dos servidores afetados com a transição. A data-base de 2019 e 2020, o reajuste do auxílio-alimentação e a criação do auxílio-saúde figuram, igualmente, entre nossas prioridades, assim como o encaminhamento do pedido de alteração do PCS visando maior segurança jurídica e tabela vencimental única.

Um dos pontos de destaque durante a sua campanha refere-se ao aumento da participação dos servidores do interior junto ao sindicato. Como se dará este processo?
Nós entendemos que a integração entre a capital e as comarcas do interior, que já teve início na gestão passada, precisa ser consolidada. Para tanto, iremos promover periodicamente rodadas de reuniões com comissões de servidores da capital e das comarcas do interior. Nestes ciclos de reuniões poderemos discutir e elaborar de forma conjunta sugestões ao orçamento da Justiça Estadual, garantindo a implementação de novos benefícios e direitos e a atualização dos já instituídos. Estamos estudando também a implementação de assembleias virtuais para promover a participação dos colegas das comarcas do interior.

Em suas falas destaca-se a importância e a necessidade do envolvimento de um maior número de servidores nas atividades sindicais. Como pretende fomentar esse interesse?
A participação dos filiados é essencial para que uma entidade sindical seja realmente representativa e o comparecimento dos colegas em assembleias, reuniões e mobilizações é, sem dúvida, primordial. Em busca do envolvimento maior do filiado, continuaremos investindo esforços em nossos canais de comunicação, nos quais, além de divulgar as ações da diretoria e de assuntos de interesse do servidor, oferecemos uma via direta para a troca de ideias, sugestões, críticas e denúncias. A já citada implementação de assembleias virtuais se insere neste projeto de promover maior participação dos servidores, de todos os filiados, nos seus postos de trabalho onde quer que estejam. Promoveremos também ações para o estreitamento das relações com os filiados das comarcas do interior, dando ainda maior ênfase à presença do SINDJUSTIÇA nessas localidades. Para aqueles que têm interesse em conhecer mais a fundo sobre o sindicalismo e colaborar de forma mais ativa, ressalto que instituiremos em breve o Núcleo de Formação Sindical, uma iniciativa para a capacitação dos servidores para criação e fortalecimento de lideranças.

O departamento jurídico, que tem sido bastante atuante, vai continuar tendo papel de destaque na nova gestão?
Os esforços para a formação de um corpo jurídico de elevada eficiência têm se mostrado altamente recompensadores na execução de procedimentos administrativos e judiciais em defesa da nossa categoria. Seja de forma individual ou coletiva, os filiados ao sindicato precisam contar com uma assistência jurídica de qualidade e a gestão que agora se iniciará está empenhada em garantir segurança jurídica em nossas ações de cunho institucional. É preciso ressaltar que muitas das conquistas para a categoria tem passado, primeiramente, pela consultoria jurídica e defesa do sindicato.

Qual é o maior desafio, atualmente, das entidade sindicais?
Tenho quase duas décadas e meia como filiado ao SINDJUSTIÇA e, neste período, acompanhei várias mudanças, entre elas a evolução para um movimento sindical realmente voltado para o servidor. Por outro lado, as organizações sindicais têm enfrentado, em todo o País e praticamente em todas as áreas, uma política sistemática de tentativa de enfraquecimento, principalmente a partir da Reforma Trabalhista. A desinformação sobre as potencialidades da atividade sindical também têm contribuído neste sentido. Em contrapartida, o movimento sindical tem se mostrado relevante e imprescindível na defesa dos direitos dos trabalhadores e o SINDJUSTIÇA é uma prova disso. Por essas razões, reforço o quão é importante para nós a instituição do Núcleo de Formação Sindical. Além do legado histórico na defesa do trabalhador em geral, sindicatos como o nosso contribuem na defesa da valorização do servidor público, que vem sendo sistematicamente responsabilizado, injustamente, pelas mazelas do Estado e do País.