Rosângela Alencar comanda 400 dias de gestão no SINDJUSTIÇA e confirma histórico de lutas pela categoria

Rosangela Ramos AlencarAo assumir a Presidência do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás, em 7 de fevereiro de 2017, Rosângela Ramos de Alencar tinha ciência da complexidade da missão que estava por vir. Esta seria a sua terceira vez no comando da entidade — a primeira foi de 2004 a 2008, tendo sido reeleita para a gestão entre 2008 e 2013. No entanto, a servidora, com quase 30 anos de experiência, sabia que, mais do que a continuidade das  práticas que levaram às conquistas do passado, era preciso, sobretudo, enfrentar o desafio de novas necessidades e de um novo contexto.

“Somos um grande time no SINDJUSTIÇA sob o comando de uma grande liderança, que é a Rosângela. A presidente tem demonstrado alta capacidade de diálogo junto aos Poderes Constituídos, de modo a garantir, nesse pouco mais de um ano, vitórias importantíssimas para a categoria”, destaca o vice-presidente de Secretaria, Comunicação, Divulgação e Imprensa, Fabrício Duarte de Sousa.

Ao completar 400 dias desta atual gestão, é notório, no entanto, que uma certeza permanece: a determinação de preservar o SINDJUSTIÇA como uma entidade representativa e eficaz em defesa dos pleitos da categoria, em consonância com a sua relevância para a sociedade.

Logo no início de sua gestão, compartilhada com uma diretoria afinada e competente, a presidência do SINDJUSTIÇA concentrou-se na diligência de questões mais urgentes e pontuais dos servidores e, ao mesmo tempo, na articulação de temas preocupantes para a categoria a longo prazo, como a alteração do PCS e propostas  para repensar a jornada de trabalho.

Presidente Rosângela assina documento que formaliza o pagamento da URV aos servidores

Presidente Rosângela assina documento que formaliza o pagamento da URV aos servidores

A quitação da URV, pendência que se arrastou por 22 anos, foi o primeiro marco dessa gestão, atingindo mais de 4,2 mil servidores. Após várias tratativas e diligências do sindicato junto à administração do TJ, confirmou-se o pagamento das diferenças salariais devidas aos servidores, ativos e inativos, a partir de maio do ano passado. No processo administrativo  nº 201691929387, a Corte Especial já havia reconhecido o direito dos servidores de receber verbas indenizatórias em função da conversão incorreta, pelo Estado de Goiás, do Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor (URV), em 1994. A ação visava à concessão de correção inflacionária relativa ao período de março de 1994 a julho de 2005.

Demanda importante da categoria, a reposição de 10% para os servidores efetivos do TJGO, retroativa a janeiro de 2016, foi outro foco do primeiro ano dessa gestão. Confiante na competência e assertividade do Departamento Jurídico, que desenvolveu uma linha de atuação pioneira, o sindicato saiu-se vitorioso no mandado de injunção julgado pela Corte Especial em sessão do dia 27 de setembro passado. O Estado recorreu e o SINDJUSTIÇA permanece em ação no sentido de vencer essa demanda jurídica.

Atendendo a outro pleito do sindicato, o TJ-GO autorizou o reajuste do auxílio-creche. O valor do benefício mensal passou de R$ 617,10 para R$ 655,90 (Decreto Judiciário nº 1484/2017). Em outra demanda da entidade, a licença-paternidade foi prorrogada e o benefício passou a ser de cinco dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

Após meses de negociação, o sindicato saiu vitorioso e conquistou a aprovação na Corte Especial para o reajuste do auxílio-alimentação no final de setembro. O novo valor do benefício é de R$ 1 mil (Decreto 2231/2017). Após essa conquista, a entidade segue em tratativas para que esse auxílio seja criado em lei, e não mais por ato administrativo. Mesmo quando se obtém ganhos importantes, como reajustes, não se pode acomodar, e sim lutar, para que a conquista possa ser garantida a longo prazo e com segurança jurídica, independente da administração. A aprovação do projeto de alteração do PCS, em 5 de abril último, pelo Poder Executivo, é resultado de um longo trabalho — durante mais de uma ano, o SINDJUSTIÇA dedicou-se a discussões e ações junto à categoria, ao poder judiciário e  legislativo para que fosse aprovado um plano de gestão de carreira que valorizasse o servidor.

A instituição da Gratificação Judiciária de 25%, a possibilidade da venda da licença-prêmio em sua totalidade e a licença para capacitação por meio de cursos ministrados no país e também no exterior estão entre os ganhos de maior notoriedade com o novo PCS.

clube-recreativo-sindjusticaAtenção integral

Embora uma visão macro seja necessária para uma entidade como o SINDJUSTIÇA, esta gestão compreende que uma boa administração  passa por uma série de ações de atenção integral que, direta ou indiretamente, possa contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores.

“A orientação da presidente é que a saúde dos servidores merece, sim, ser destaque de uma gestão que tenha uma visão ampla da necessidade do bem-estar e da saúde do servidor”, frisa Eduardo Faria de Araújo, vice-presidente para Assuntos Esportivos e Socioculturais. “Esta é a minha primeira participação na diretoria do sindicato e essa sensibilidade, junto com a autonomia que me é confiada pela presidente, são motivadoras para que eu possa oferecer o melhor possível no meu departamento aos filiados”, conclui.

São consequência dessa política de atenção o investimento na melhoria das instalações do clube recreativo da entidade em Goiânia e nos chalés de Caldas Novas bem como na pousada, para receber os filiados que vêm do interior. Estes, e sua famílias, recebem ampla assistência do sindicato, que contribui no agendamento e traslado dos servidores em Goiânia.

Segundo a Secretaria de Apoio aos Filiados, foram realizados 10.743 atendimentos nesta gestão, incluindo hospedagem  na Pousada em Goiânia e nos chalés de Caldas Novas e agendamento com motoristas.

Os filiados do SINDJUSTIÇA contam com uma ampla carteira de convênios em diversas áreas e com vários tipos de benefícios, que vão de descontos a facilidade de pagamento. Apenas neste ano, mais 14 novos contratos deste tipo foram firmados entre o sindicato e as empresas, beneficiando filiados de Goiânia e do interior.

“Nem sempre alcançamos a importância do apoio oferecido pelo sindicato aos filiados. Mas essa assistência faz toda a diferença, destaca o vice-presidente Administrativo, Kerner Carlos Gondim. “E é nítido aumento da capacidade da entidade em atender às necessidades dos servidores”, completa.

recorte campanha combate assedio moral sindjustica goiasCampanha assédio moral

Conhecedor das queixas dos servidores, muitas vezes de maneira informal, quanto ao assédio moral, o SINDJUSTIÇA desenvolveu a partir do segundo semestre do ano passado uma ampla campanha sobre o tema. “Foram veiculadas nas redes sociais do sindicato peças alusivas ao tema, bem como orientações sobre o assunto”, explica a primeira vice-presidente do sindicato, Mara Cristina Ferreira.

A ação do sindicato, além da orientação, constitui-se em assistência jurídica, coletiva ou individual, a servidores que relatam casos de assédio moral, como ocorreu recentemente em Piracanjuba.

corte especialDepartamento jurídico

A força do departamento jurídico do SINDJUSTIÇA, em ações coletivas ou individuais, resulta do entendimento desta gestão de que é necessário atender — ou mesmo propor —  às várias demandas dos servidores. Além dos pleitos de maior abrangência da categoria, como o PCS ou o mandado de injunção da data-base, cotidianamente os advogados do departamento jurídico da entidade atendem aos mais variados tipos de solicitações de servidores de Goiânia e das comarcas de todo o Estado.

“Para uma maior compreensão do que isso representa, só nessa gestão, o departamento jurídico realizou em torno de 25 audiências e aproximadamente 42 sustentações orais em recursos administrativos de servidores até o momento”, explica o vice-presidente Jurídico da entidade, Luzo Gonçalves dos Santos.

A seção jurídica, que esteve presente em 5 assembleias, protocolou ao longo destes 400 dias, no total, 367 ações judiciais, entre elas Interlocutórias de Ação Civil Pública, Interlocutórias em relação ao Ipasgo, mandado de injunção — Data Base 2016, Ações Monitórias (Unimed), Procedimento de Controle Administrativo relativo ao Auxílio Saúde — CNJ; Procedimento de Controle Administrativo – Provimento nº 16/2017/CNJ; Impugnação ao Plantão Judicial; Impugnação quanto ao Ipasgo, Contrarrazões na Ação Declaratória do Plantão Judicial e Interlocutória apresentando mudanças pretendidas na minuta do auxílio saúde.

O Departamento jurídico elaborou, ainda, aproximadamente 153 ofícios desde o início dessa gestão, além de realizar em torno de 54 procedimentos administrativos, dentre eles recursos, defesas prévias em sindicâncias e  alegações finais, dentre outros.

Comunicação

A preocupação com a clareza e a transparência nas ações do Sindicato, bem como com a mobilização dos servidores, tem motivado esta gestão a dedicar atenção especial às ações de comunicação. Os pleitos e conquistas do sindicato são esclarecidos por meio das redes sociais próprias e também junto aos veículos de comunicação.

“O nosso diálogo com a opinião pública é, deste modo, mediado de forma consciente e planejada. Tal  troca é essencial, porque se constitui numa maneira de mostrar à sociedade a nossa relevância de forma democrática”, afirma o vice-presidente Fabrício Duarte de Sousa.

Ao lado da diretoria, todo o corpo de colaboradores do SINDJUSTIÇA enaltecem o trabalho desempenhado por Rosângela Alencar no comando das ações do sindicato. Sua liderança se traduz em ganhos coletivos, principal razão de ser da entidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA | Ampli Comunicação

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