A Diretoria do SINDJUSTIÇA, entidade que representa os servidores do Judiciário em Goiás, vem a público manifestar seu total repúdio às declarações da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco durante a sessão da Corte Especial desta quarta-feira (28). Ao discutir o Plano de Cargos e Salários dos servidores naquele Colegiado, a magistrada referiu-se aos servidores efetivos de maneira depreciativa, colocando em xeque a capacidade e atuação dos trabalhadores.
Durante análise da matéria, a desembargadora Beatriz defendeu redução do percentual da GAJ (fixada no projeto em 25%) para implementar acréscimo nos vencimentos dos servidores comissionados, afirmando que aqueles “demonstram maior interesse” em sua atuação laboral. A proposta da magistrada foi refutada pelos seus pares, de imediato, que apontaram, inclusive a impossibilidade legal de tal implementação, visto que sobre a gratificação incidirá contribuição previdenciária, sendo a verba incorporada para efeito de aposentadoria.
A manifestação do desembargador presidente do TJGO, Gilberto Marques Filho, na sequência, foi de que “primeiro é preciso olhar para os (servidores) da casa”.
Sim, desembargadora Beatriz: primeiro é preciso olhar para os servidores desta nossa Casa, que há anos é reconhecida como uma das mais produtivas do País. Na outra ponta, temos o pior vencimento entre os Tribunais brasileiros. Uma relação absolutamente injusta, desequilibrada e inaceitável, sobretudo quando esta se manifesta na Casa da Justiça.
Somos 5,8 mil servidores efetivos, de carreira, frente a 1,2 mil servidores comissionados. Todos os trabalhadores, efetivos e comissionados, têm seu valor e merecem ser reconhecidos e respeitados em suas atribuições, competências e capacidades. O SINDJUSTIÇA, que representa, estatutariamente, os servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Goiás, não tolerará nem será complacente com manifestações que denigram ou diminuam o papel dos servidores efetivos deste Tribunal.