Responsáveis por garantir que as comarcas do interior de Goiás estejam sempre em contato com o sindicato, os delegados sindicais são tema de campanha recente do SINDJUSTIÇA. Entre as várias e valorosas atribuições dos delegados sindicais está a apresentação de propostas de convênios e parcerias com o comércio local para proporcionar descontos e benefícios aos filiados em produtos e serviços.
Em caso de interesse da coletividade que representa em conveniar com alguma entidade, o delegado sindical deve intermediar o diálogo entre o sindicato e a empresa, colhendo diversos tipos de informações, como as condições do convênio oferecido, realizando uma espécie de prospecção para um eventual contrato.
Superada essa etapa, o delegado deve remeter os documentos e o contato do responsável pela empresa à diretoria específica do sindicato, que por sua vez submete a proposta à análise técnica e jurídica. Atestada a validade jurídica e a diretoria executiva avalizando a formalização da parceria, esta pode ser assinada pela diretoria executiva e a presidente do SINDJUSTIÇA. O delegado pode assinar conjuntamente o contrato de parceria, mas jamais isoladamente.
Alguns aspectos devem ser levados em consideração na realização de um convênio: a empresa não pode pedir exclusividade de atendimento nem praticar falsos descontos. A conveniada também não deve exigir valor em caso de rescisão do contrato ou tentar responsabilizar o sindicato por eventual inadimplência de funcionários e servidores, entre outros fatores. Outra situação que pode inviabilizar a realização de um convênio é o fato de o contrato não designar Goiânia como foro para dirimir qualquer eventual demanda judicial.
“O SINDJUSTIÇA tem reforçado a importância dos delegados sindicais nos fóruns de todo o estado. São eles os olhos e os ouvidos do sindicato. Só assim conseguiremos lutar para garantir os direitos de todos os servidores da Justiça”, destaca Rosângela Ramos de Alencar, presidente.
