Em virtude do feriado nacional de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, em razão de igual providência adotada pelo Poder Executivo Estadual, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (14).
Ao assinar o Decreto Judiciário nº 2086/2016, o desembargador-presidente observou que o ato “não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade dos serviços, a juízo dos respectivos comandos”.
