As duas chapas que disputam as eleições para a diretoria do SINDJUSTIÇA iniciam campanha a partir desta sexta-feira (4). É o que autorizou a Resolução nº 01/2016 publicada nesta quinta-feira (3) pela Comissão Eleitoral. O documento normatiza a propaganda eleitoral durante o pleito.
Leia aqui a Resolução nº 01/2016.
Entre as regras, estão proibidas propagandas em outdoors, realização de shows artísticos, produção e distribuição de brindes, veiculação de anúncios em veículos de comunicação impressa. A norma também veda a prática de calúnia, difamação e ofensas pessoais.
Estão autorizadas propagandas pela internet, desde que sejam utilizadas ferramentas gratuitas para tal. O uso de bens particulares em campanha também está liberado. A resolução permite ainda a utilização de cavaletes, banners, bandeiras, cartazes e similares em vias públicas, bem como em unidades do Poder Judiciário, desde que seja obedecido o horário de 6 horas às 22 horas, e que seja resguardada a mobilidade de pessoas e veículos.
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