Após inúmeras tentativas de diálogo com o Poder Legislativo, o SINDJUSTIÇA convoca os servidores para se juntarem à entidade em mobilizações sequenciais, às terças e quintas-feiras, visando à aprovação da data-base da categoria. As manifestações ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego); a primeira delas já será realizada nesta quinta (13), às 13h, com concentração no hall de entrada da Casa.
Baixe aqui o comunicado das manifestações aos diretores de Foro.
Nesta terça-feira (11), a diretoria do SINDJUSTIÇA reuniu-se mais uma vez com o líder do Governo na Alego, deputado José Vitti (PSDB), em busca de uma resposta concreta quanto à votação da matéria, mas o retorno foi, novamente insatisfatório. Participaram da reunião o 1º vice-presidente, Fabrício Duarte de Sousa; a vice-presidente para assuntos Administrativos, Rosângela Ramos de Alencar; e Mara Cristina Ferreira, vice-presidente de Secretaria, Comunicação, Divulgação e Imprensa da entidade.
Na ocasião, os dirigentes do SINDJUSTIÇA solicitaram que o projeto da data-base fosse colocado em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como foi sinalizado pelo parlamentar na última semana, fato que não foi concretizado. Relembre.
As articulações do SINDJUSTIÇA com a Alego foram iniciadas antes mesmo do envio do projeto para a Casa. Porém, após várias reuniões com os parlamentares, ainda não houve andamento efetivo na tramitação da data-base.
Não podemos mais esperar. Por isso, convocamos a categoria para as mobilizações, já a partir desta quinta-feira, com objetivo de sensibilizar os parlamentares quanto à reposição inflacionária da categoria, um direito de todos nós. (Fabrício Duarte, 1º vice-presidente do SINDJUSTIÇA)
Tramitação
O projeto em trâmite na Alego prevê o índice de reposição inflacionária de 10% nos vencimentos dos servidores efetivos do TJGO. Em janeiro último, quando enviou a proposta da data-base de 2016 ao Tribunal de Justiça, o sindicato solicitou a reposição ao patamar de 14,18% para os profissionais concursados, com base no índice Segplan-GO, adotado como parâmetro na Lei do Plano de Cargos e Salários.
Na Assembleia, a data-base tramita desde o dia 16 de setembro com o nº 2016002794. Em 20 de setembro, a matéria foi lida em Plenário e, no momento, aguarda análise da CCJ. Após a votação da matéria na comissão, o projeto segue para análise, em dois turnos, do Plenário da Casa. Em seguida, irá para sanção do governador do Estado.
