Diretoria do SINDJUSTIÇA representou os servidores na votação da data-base
O índice adotado pelo TJGO na data-base de 2016 dos servidores efetivos será de 10%. Foi o que decidiu, nesta quarta-feira (14), a Corte Especial do Tribunal de Justiça, em sessão acompanhada pela diretoria do SINDJUSTIÇA. A revisão geral anual da categoria, como é conhecida, se dará com pagamento retroativo a janeiro último. O percentual solicitado pelo sindicato em janeiro, no ofício com protocolo nº 5588642, era de 14,18% para os servidores concursados ante o patamar de 10%, que foi mantido em sigilo pelo Tribunal e anunciado somente na abertura da votação.
Além do presidente, Fábio Queiroz, representaram os servidores na sessão o 1º vice-presidente do sindicato, Fabrício Duarte; a vice-presidente para Assuntos Administrativos, Rosângela Ramos de Alencar; a vice-presidente para Assuntos de Secretaria, Comunicação, Divulgação e Imprensa, Mara Cristina Ferreira; e o vice-presidente para Assuntos Esportivos e Socioculturais, Kerner Carlos Ferreira Gondim.
Sabemos que o índice aprovado não corrige toda a situação de endividamento que os servidores vivenciam nesse ano, em função da crise econômica. Mas acreditamos que a aprovação da data-base nesses moldes ameniza as perdas remuneratórias da categoria. (Fábio Queiroz, presidente do SINDJUSTIÇA)
A proposta da data-base segue agora como projeto de lei para a Alego, onde o SINDJUSTIÇA já faz gestão para acelerar a votação da matéria. Depois de aprovada em dois turnos na Assembleia, o projeto da revisão geral anual será submetido ao governador do Estado, para sanção da data-base na forma de lei.
A aprovação da data-base com índice de 10% para efetivos sinaliza uma vitória expressiva em relação à nossa busca pela valorização dos servidores. (Fabrício Duarte, 1º vice-presidente do SINDJUSTIÇA).
Comissionados
Em consonância a proposta da administração do TJGO, a Corte Especial autorizou a implementação da data-base dos comissionados ao patamar de 4,5%. No projeto apreciado nesta quarta, o índice de revisão para esses profissionais era de 4%. Mas o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, propôs e foi autorizado pelo colegiado a aplicar os 4,5%, com a garantia das áreas técnicas do Tribunal de que o órgão possui provisionamento para tal.
Resulta em 14,5% a soma dos índices aprovados para efetivos (10%) e comissionados (4,5%). “Para chegar ao patamar oferecido aos efetivos, foi preciso sacrificar parte daquele destinado aos comissionados. Não podemos prejudicar os efetivos, que têm vínculo e que permanecerão no Tribunal. Mas considerando a situação atual do País, os comissionados ainda terão uma reposição de 4,5%”, explicou Leobino.
O Tribunal não atendeu ao pleito dos servidores, que era de 14,18%, alegando dificuldades no orçamento em função da atual conjuntura econômica, mas respeitou o direito da categoria à data-base. (Rosângela Ramos de Alencar, vice-presidente do SINDJUSTIÇA para Assuntos Administrativos)
