Segundo Segplan, foram extintos 5.400 cargos deste tipo em última reforma administrativa
Goiás é o quarto colocado no ranking de cargos comissionados em gestões estaduais no País, segundo a pesquisa Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros (Estadic e Munic 2014), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. No ano passado, o Estado tinha 7.341 comissionados. O mesmo estudo do ano passado, com dados de 2013, apontava que Goiás estava atrás apenas de São Paulo.
A Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) aponta que este mês houve uma redução de 304 servidores desta natureza. Os municípios goianos, por sua vez, ainda lideram o levantamento e, juntos, têm o dobro de comissionados em relação à média nacional.
A Segplan informa que, com a reforma administrativa, o Estado enxugou a máquina, com a extinção de 5.400 cargos comissionados e 9.500 contratos temporários. A segplan também diz que a contratação de comissionados é algo comum no serviço público para suprir a demanda por mão de obra no Estado. Além disso, a contratação de comissionados é mais ágil e menos onerosa para os cofres públicos. A reforma extinguiu seis secretarias e duas agências e o governo previu economia de R$ 314 milhões anuais.
Municípios
No caso dos municípios goianos, em 2014, havia 144.788 estatutários (68,9%), seguidos por 36.613 comissionados (17,4%), 24.311 sem vínculo permanente (11,6%), 4.464 celetistas (2,1%) e 2.221 estagiários (1,1%).
Gerente de Assessoramento do IBGE em Goiás, Alessandro Siqueira Arantes explica que ainda não é possível ter informações individualizadas dos municípios goianos, porque elas ainda não foram disponibilizadas na base de dados.
A pesquisa do IBGE também aponta que, no ano passado, havia 69.546 servidores estatutários no Estado. A Segplan diz que, este mês, o número já chegou a 74.457. “Os números da pesquisa do IBGE, conforme pode-se constatar com os dados atualizados do mês de agosto de 2014, não condizem com a realidade atual”, diz a secretaria, em nota enviada pela assessoria de imprensa.
No País
No Brasil, os estatutários também representaram a maioria, de acordo com a pesquisa, chegando a 62,2% do número total de servidores. No entanto, diferentemente do Estado, eram seguidos pelos profissionais sem vínculo permanente (19,1%), celetistas (8,6%), comissionados (8,5%) e estagiários (2%).
Em conjunto com a Munic, a Estadic também mostrou que o Governo Estadual em Goiás possuía 114.492 pessoas ocupadas. O total de servidores do Estado, de acordo com o IBGE, obteve um acréscimo de 5,4% em relação a 2013, quando havia 108.604 pessoas ocupadas.
Somando-se os dados da Munic e da Estadic no Estado de Goiás, em 2014, havia 338.633 pessoas ocupadas nas administrações públicas municipais e estadual, o que representava 5,19% da população goiana (6.523.222 foi a população estimada para 2014).
“Muito mais que olhar o crescimento da máquina pública, agente tem de olhar a distribuição dos servidores no déficit que já existia. Existe uma máquina pública inchada e ineficiente.”
Fábio Lopes Soares, professor da FGV
População quer serviço melhor, diz especialista
Professor de Direito e Relações de Consumo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fábio Lopes Soares observa que a pesquisa Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros (Estadic e Munic 2014), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que não houve a contraprestação na mesma proporção do aumento de gastos de servidores públicos.
O aumento de servidores não pode ser visto como ruim, na avaliação do professor, se as pessoas perceberem a melhora na prestação pública. Soares, que também é especialista em negociação e gestão econômica, acentua que o déficit de serviços especializados pode ser suprido com parcerias, tecnologia ou investimentos em gestão pública. “O que a gente percebe é que em alguns locais o aumento de cargos comissionados é ruim, porque poderia existir outra forma de auxiliar na gestão”, pondera ele.
O professor da FGV, que estuda as relações de consumo e o impacto dela no dia a dia da população, afirma ainda que o cidadão tem necessidade e cobra pela prestação de serviço público de qualidade. “Digo isso na perspectiva do cidadão e do consumidor, mesmo que não seja diretamente. Existe uma necessidade da população brasileira que tem acesso a crédito e a bens de consumo de também ter acesso a serviços públicos de maior especialidade e com qualidade melhor”, assevera.
Goiás é um dos Estados que detém um os maiores percentuais de servidores públicos, proporcionalmente, de acordo com o especialista. “Existe uma crítica, uma necessidade da sociedade em enxergar a redução do gasto público. A gente sabe que existe uma máquina pública inchada, o número de servidores públicos concursados não aumentou de forma relevante.”
Dados apontam que Estado tem um PM para cada 538 habitantes
Goiás tem um policial militar para cada 538 habitantes. A proporção coloca o Estado na 7ª posição do ranking nacional com mais habitantes para cada profissional da área. É o que mostra a pesquisa Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros (Estadic e Munic 2014), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional é de um policial militar para cada grupo de 473 pessoas.
A Polícia Militar (PM) tinha 11.950 integrantes no ano passado, sem contar os membros do extinto Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve). Atualmente o efetivo da corporação é de 11.953 e “a maioria se encontra na atividade-fim”, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição.
O governo do Estado de Goiás já anunciou um novo concurso exclusivamente para suprir às necessidades da PM. Segundo a corporação, a pesquisa do IBGE não demonstra a realidade dela.
A pesquisa também mostra que, em 2014, a Polícia Civil (PC) tinha efetivo de 3.039 pessoas. Os números deste ano divergem. De acordo com a assessoria de imprensa da PC, o quantitativo chegou a 3.144 há três meses. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol), Paulo Sérgio Alves de Araújo, diz que há 3.553 em atuação, o que, conforme alega, é ineficiente para atender bem à demanda. “Seria necessário pelo menos o dobro”.
Fonte: Cleomar Almeida | Jornal O Popular
