Reunidos em assembleia, servidores aprovam projeto de valorização da categoria

projeto de valorização é aprovado pelos servidores do TJGO

Proposta aprovada pelos servidores passará por ajustes técnicos e
projeto será protocolizado já na próxima semana junto ao TJGO

Representando 36 comarcas, 193 servidores filiados atenderam à convocacão do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) e compareceram à Assembleia Geral Ordinária, realizada na manhã deste sábado, no auditório do Colégio Ateneu Dom Bosco, em Goiânia, para aprovação de prestação de contas da entidade, da proposta do projeto de valorização vencimental da categoria e do plano de ação institucional para acompanhamento do projeto junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O referido projeto foi aprovado pela maioria dos votos dos servidores presentes na assembleia, assim como os demais pontos da pauta.

Liônidas Gimenes Filho, vice-presidente para Assuntos Jurídicos do sindicato, presidiu os trabalhos, acompanhado do presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio Queiroz; do 1º vice-presidente, Fabrício Duarte; da vice-presidente para Assuntos das Comarcas do Interior, Maria de Fátima da Silva; da vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Imprensa, Mara Cristina Ferreira; do vice-presidente de Planejamento e Finanças, Luiz Carlos Bontempo de Lima; do vice-presidente para Assuntos Esportivos e Socioculturais, Kerner Carlos Ferreira Gondim; e do professor Eugênio Jardim, consultor técnico contratado pelo SINDJUSTIÇA para a elaboração da proposta que foi submetida à votação durante a assembleia.

Prestação de contas

Eliz Ângela da Cunha Ferreira Magalhães, servidora filiada que presidiu o Conselho Fiscal da entidade na gestão anterior, apresentou o balanço contábil e financeiro referente ao período de julho a dezembro de 2013, que foi submetido à votação e aprovado pela maioria dos servidores. Em seguida, Cleuvimar Selvo Peres, atual presidente do Conselho Fiscal, fez a apresentação da prestação de contas referente ao período de janeiro a agosto de 2014, também aprovada por maioria.

Projeto de valorização

Segundo ponto da pauta, o projeto de valorização vencimental da categoria foi apresentado pelo 1º vice-presidente, Fabrício Duarte, que fez uma retrospectiva de cada uma das etapas de todo o trabalho realizado pelo SINDJUSTIÇA em parceria com os servidores e com o apoio técnico do consultor Eugênio Jardim. Fabrício agradeceu a participação de todos que contribuíram para a elaboração da proposta, destacando sua satisfação de ver cumprido o compromisso da entidade em garantir transparência e o caráter democrático na condução de assuntos de interesse dos servidores.

“Este é um momento importante para a carreira de nós, servidores. Estamos aqui para decidir o nosso futuro. Por isso, conclamo a todos consciência para que a decisão tomada aqui seja em função da coletividade, da unidade de nossa categoria”, conclamou o vice-presidente. “Precisamos deixar o ‘eu’ e pensar nesse projeto independentemente de cargo ou função, mas sim, tendo em vista o fato de que todos somos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás”, completou. “Só não participou da elaboração desse projeto quem não quis. Ninguém, agora ou no futuro, poderá dizer que esse projeto não foi democrático”, defendeu Fabrício antes de iniciar a votação.

Apresentados os termos da proposta, servidores puderam esclarecer dúvidas sobre o projeto, enviando à mesa seus questionamentos, que foram respondidos pelo professor Eugênio Jardim. Em seguida, cada item da proposta foi submetido a votação, oportunizando aos presentes votarem pela manutenção do texto original da Lei 17.633/2012, pela sua alteração com base nas sugestões enviadas pelos servidores ou pelo texto que resultou da recomendação feita pelo consultor técnico.

Por maioria de votos, os servidores aprovaram alterações com base no texto sugerido pela categoria e no texto recomendado pela consultoria técnica contratada para a realização dos estudos. Também por maioria de votos, foi aprovada a proposta das tabelas vencimentais para Analistas Judiciários (Anexo I a V) e Auxiliares de Serviços Gerais (Anexo VI).

Plano de ação

Encerrada a fase de votação da proposta do projeto de valorização, o presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio Queiroz, discorreu sobre as ações institucionais que pretende adotar para dar o devido e efetivo encaminhamento do projeto ao TJGO. “Esse projeto marca o início de uma nova história na vida funcional dos servidores do Judiciário goiano. Precisamos deixar de lado as individualidades e lembrar que essa é uma luta coletiva, de todos nós. O que precisar ser feito pela valorização de nossa categoria será feito”, afirmou Fábio Queiroz.

Submetida à votação em bloco, o plano de ação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Finalizados os ajustes técnicos no texto aprovado durante a assembleia, o projeto será protocolizado no TJGO, já na próxima semana. E tão logo o Tribunal de Justiça eleja o seu próximo presidente, uma cópia do projeto protocolado será entregue ao desembargador eleito, quando então serão iniciadas as tratativas necessárias ao curso do projeto perante o TJGO.

Encerradas as deliberações, Fábio Queiroz agradeceu o esforço de todos aqueles que atenderam à convocação do SINDJUSTIÇA e se fizeram presentes. “A presença de vocês aqui, neste sábado em que se comemora a Proclamação da República, renova em nós a disposição para a defesa de nossos direitos. Os servidores não ficarão em segundo plano. Somos o trabalho e a força da Justiça goiana”, afirmou o presidente.” Chegou o momento de dar um basta à falta de dignidade e de valorização de nossa categoria. Chega de lutar pelas sobras, chega de sofismas na área orçamentária sempre que buscamos a valorização vencimental. E os estudos que realizamos ao longo de todo esse trabalho comprovam que há orçamento para acolher esse projeto’, ressaltou Fábio.

O texto aprovado pelos servidores durante a assembleia passará por ajustes técnicos necessários à formalização do projeto. No início da próxima semana, o texto final e as tabelas vencimentais com seus respectivos anexos serão  disponibilizados a todos os interessados, aqui no portal do SINDJUSTIÇA.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA

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