Juiz do TJSP, José Henrique Torres falará nesta sexta-feira (12), sobre direitos humanos e citações em obras literárias
Foram disponibilizadas vagas para servidores do Poder Judiciário de Goiás, delegados de polícia e promotores do Ministério Público estadual (MP-GO) na palestra Direito e Literatura, que será ministrada pelo juiz da comarca de Campinas (SP) José Henrique Torres, nesta sexta-feira (12), às 19 horas, no prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).
As inscrições para a palestra devem ser efetuadas pelo e-mail secretariogeralesmeg@gmail.com. O participante tem de informar nome completo, telefone e e-mail. Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para os quais são destinadas 25 vagas, devem adicionar ao e-mail a informação da comarca onde atua.
Juízes e servidores do TJGO podem se inscrever gratuitamente. Para delegados e promotores do MP-GO, o investimento é de R$ 30.
São disponibilizadas 25 vagas para servidores do TJGO. Há dez vagas para delegados e dez para promotores de Justiça.
Temática
José Henrique Torres falará acerca da reflexão sobre os direitos humanos e suas relações com fatos descritos em obras literárias.
O magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) citará exemplos de desrespeito aos direitos humanos registrados na literatura. O intuito, segundo ele, “é sensibilizar os juízes para a necessidade de garantia dos direitos humanos e das normas constitucionais, tendo em vista os sistemas nos quais são embasados esses princípios”.
Torres destaca que “a literatura nos mostra muito bem a situação de pessoas fragilizadas, carentes de proteção. Por isso, o juiz, na função que exerce dentro do Estado Democrático de Direito, tem o dever de garantir os direitos humanos”.
Carreira
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), José Henrique Torres é especialista em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição de ensino. O juiz possui especialização também em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
José Henrique Torres é professor titular da PUC de Campinas, membro da Escola Paulista de Magistratura (EPM), professor do Curso Ductor, assistente jurídico da Legião Brasileira de Assistência e assessor da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (SP).
O magistrado integra a Associação Juízes para a Democracia.
A sede administrativa da Esmeg fica localizada na Rua 72, nº 272, esquina com BR-153, no Jardim Goiás, em Goiânia.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação
