Interventor no cartório 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, Irismar Dantas de Souza registrou TCO contra empresário Maurício Sampaio
O Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) acompanha, com atenção, os desdobramentos da denúncia registrada na semana passada junto ao 1º Distrito Policial (DP) de Goiânia pelo interventor no cartório 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, Irismar Dantas de Souza, contra o ex-titular daquela serventia, Maurício Sampaio, que teria ameaçado de morte o servidor do Poder Judiciário estadual. Segundo informações do jornal O Popular, a ameaça teria ocorrido no dia 30 de abril, por telefone, e teria sido motivada pela demissão, do cartório, da esposa de Sampaio. O SINDJUSTIÇA se posiciona em defesa do servidor, prestando apoio, inclusive, ante às autoridades policiais para reivindicar medidas que resguardem a segurança de Irismar e de sua família.
Leia a íntegra da reportagem publicada no jornal O Popular.
Interventor denuncia ameaça
Irismar de Souza registrou TCO sobre fato. Motivo seria a demissão da mulher do ex-cartorário
O interventor do cartório 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, Irismar Dantas de Souza, registrou, na noite de quarta-feira, termo circunstanciado de ocorrência (TCO), no 1º Distrito Policial (DP), alegando que foi ameaçado de morte pelo empresário Maurício Sampaio, ex-titular da serventia. O motivo seria a demissão da mulher de Sampaio. A advogada do ex-cartorário, Flávia Quinan, afirma que “a ameaça não existiu” e que Souza “cria fato para se valorizar”.
Designado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para assumir o cartório em julho de 2013, Souza afirma que, às 16h30, comunicou a cinco funcionários, entre eles a mulher de Sampaio, a demissão, com pagamento dos encargos. “Às 17h06 recebi uma ligação no meu telefone institucional. Ele me disse: ‘Olha, aquele dia daquela reunião eu te falei pra você não mexer com minha família’”, relata o interventor. Ele diz que se seguiram xingamentos e a seguinte frase: “Vou matar você e seu segurança.”
O telefonema teria durado 1 minuto e 59 segundos, e terminado com o interlocutor questionando se Souza estava no cartório, na Rua 3, Setor Central. Assustado, ele ligou para o serviço de segurança do TJ-GO, que enviou um carro caracterizado e outro descaracterizado para a porta da serventia. O interventor temia que Sampaio fosse até lá – o que não aconteceu. Souza foi escoltado até o 1º DP, onde registrou o TCO. “Minha família está transtornada”, diz.
Obrigação
Souza ressalta que não persegue parentes de Sampaio, que tinha, além da mulher, três filhos na folha de pagamento. No início de abril a Justiça mandou dar posse aos concursados que foram aprovados em seleção realizada em 2008. “Em breve vai entrar o concursado que escolheu o cartório e o passivo trabalhista não é da pessoa que vai entrar. Tenho de enxugar a folha”, afirma.
Souza foi o terceiro a assumir a serventia, que tinha 93 funcionários: 12 foram demitidos. A entrega do cartório ao concursado sem passivo trabalhista está prevista no Manual de Transmissão de Acervo, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, de 31 de março. O item 3.1, que trata dos contratos das serventias, diz que “contratos vigentes são de responsabilidade do contratante”.
Isso significa que os cartórios devem ser entregues com todos os funcionários sob aviso prévio e sem passivo trabalhista. A serventia que pertencia a Sampaio – e pela qual ele ainda briga na Justiça – será comandada por Naurican Ludovico Lacerda, 4º colocado no concurso.
Sampaio herdou o cartório do pai, Waldir Sampaio. Ele tem outros negócios e atuava como cartola no Atlético Clube Goianiense (ACG). O ex-cartorário é réu em processo pela morte do cronista esportivo Valério Luiz, morto em 5 de julho de 2012 com 7 tiros.
Registro para se sentir mais seguro
O interventor Irismar Dantas de Souza afirma que não tem inimigos nem hábitos que possam colocá-lo em risco. “Se acontecer hoje alguma coisa com a minha pessoa, é o sr. Maurício Sampaio”, afirma. Souza diz que registrou termo circunstanciado de ocorrência e procurou a imprensa para denunciar ameaça de morte por parte de Sampaio por acreditar que isso pode inibir quaisquer atos violentos. “Estou tornando público porque me sinto mais seguro assim”, disse.
Na segunda-feira ele se reunirá com a diretoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para decidir o que fazer quanto à ameaça. “Vou ficar à disposição do tribunal, que deve marcar reunião com juiz do processo que destituiu Sampaio da serventia. Tenho 2 atos que me mantêm no cartório: uma portaria conjunta e uma decisão judicial. Mas, mesmo eu renunciando, não sei se a raiva dele vai passar. Hoje me sinto mais seguro no cartório do que fora dele”, diz.
Advogada nega acusação
A advogada de Maurício Sampaio, Flávia Quinan, afirma que Irismar Dantas de Souza “tem de provar” a acusação de ameaça de morte que fez contra o cliente dela. “Ao acusar Maurício de ameaça de morte ele está incorrendo no crime de calúnia. Vamos esperar até onde ele vai com isso para que eu tome todas as medias cabíveis. Ao dizer, ele tem de provar, do contrário é denunciação caluniosa.”
Souza diz que já tinha sido avisado por Sampaio, em reunião anterior, para não mexer com os parentes dele. “Nesse decorrer foi emitido aviso prévio para 2 filhos dele e um filha, entrei judicialmente alegando abandono de emprego”, afirma o interventor. Um dos filhos do ex-dono do cartório acionou Souza judicialmente, em razão da demissão.
Ela diz que Sampaio e Souza só se encontraram uma vez, a pedido deste, no escritório dela. “Maurício nem na porta do cartório passa”, diz O interventor é servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Antes dele, outro interventor, Joneval Gomes de Carvalho, renunciou alegando instabilidade no cargo. Maria Ramos assumiu interinamente até Souza ser designado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA e jornal O Popular) | Ampli Comunicação
