SINDJUSTIÇA foi conferir de perto relatos de servidores sobre pressões excessivas oriundas de magistrados, de advogados e até de partes das ações judiciais
“Eu quero que o servidor tenha paz e tranquilidade para trabalhar”, afirmou o presidente Fábio Queiroz, empossado há pouco mais de 30 dias, aos servidores de Goiatuba, em mais uma audiência do projeto Giro pelo Interior. Atendendo ao chamado dos filiados, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) esteve no Fórum Desembargador Emílio Fleury de Brito e ouviu relatos preocupantes de situações vivenciadas na comarca. O encontro ocorreu na última sexta-feira (21.03) e, além do presidente, também contou com a participação da assessora jurídica do sindicato, a advogada Rúbia Bites.
Na audiência, os servidores relataram a interferência direta de advogados e partes nos processos, que exigem celeridade além dos prazos judiciais legalmente estabelecidos por nível de urgência. “Passei por um caso em que a parte ligava no fórum para me pressionar com o argumento de que era amiga da magistrada. Logo em seguida, a própria juíza solicitou o andamento imediato no processo”, contou uma servidora que, por medo de retaliação, não quis se identificar.
Além disso, é de conhecimento geral que, no final de 2013, representantes da seção local da OAB-Goiás reuniu-se com juízes para questionar o trabalho desenvolvido pelos servidores de Goiatuba. “Eles alegaram má vontade e morosidade, porque estão acostumados que atendamos aos seus pedidos imediatamente, desrespeitando qualquer urgência. No momento em que não conseguimos tal agilidade, eles passam a reclamar e a pressionar”, opinou outro servidor. Inclusive, foi relatado situação em que uma outra servidora foi ofendida verbalmente por um advogado devido a este motivo.
Para solucionar a situação, o presidente Fábio Queiroz solicitou ao delegado sindical da comarca, Murilo Silveira e Pimentel, o agendamento de uma audiência com o diretor do foro, o juiz Olavo Junqueira de Andrade, e com o presidente da seção de Goiatuba da OAB Goiás, Fernando Marques Pires. Neste momento, serão apresentados todos os casos em busca de retratação e de melhora no ambiente de trabalho dos servidores. “Temos que modificar este pensamento de abuso contra os servidores nas comarcas do interior. Além de sobrecarregados, estes ainda toleram maus tratos. Vamos lutar para eliminar isso”, afirmou.
Fábio Queiroz esclareceu aos servidores que as situações de assédio moral estão sendo combatidas, mas que, infelizmente, ainda são comuns no interior. “Sabemos que denunciar, em comarcas menores, é difícil, poi, como todos se conhecem, existe a marcação pessoal. Mas, a situação está se modificando. De 2011 para cá, o SINDJUSTIÇA já reduziu em 60% os casos de assédio moral nas comarcas. Já denunciamos advogados, promotores, juízes e há casos que chegaram até ao Conselho Nacional de Justiça. Se for preciso, aqui não será diferente. Defender vocês é papel do sindicato”, afirmou.
A pressão excessiva, somada ao acúmulo de processos e o déficit de recursos humanos, tem gerado estresse e doenças. “Cada um de nós está fazendo o trabalho de quatro ou cinco pessoas. Para se ter ideia, estou com um problema na coluna por carregar processos pesados e há casos aqui de problemas emocionais”, revelou a escrevente Roberta Aparecida de Sousa.
Ponto eletrônico
A situação do ponto eletrônico em Goiatuba não é diferente das demais comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo sido um dos assuntos tratados na comarca durante visita de representantes do SINDJUSTIÇA. Computadores e sistema lentos obrigam os servidores a chegarem antes e a saírem depois do horário para conseguir fazer o registro. “Ainda há ocasiões em que não conseguimos fechar o sistema e ficamos com registro de falta. Mesmo abonada, esta é uma falha, pois cumpri toda a minha jornada de trabalho”, ponderou a porteira judiciária Geni Santos. O SINDJUSTIÇA está tomando nota de todos os problemas relacionados ao ponto eletrônico e, no momento, prepara ação para reportar o TJGO.
Demais problemas
Em Goiatuba, o déficit de servidores tem feito com que escrivães e escreventes façam os cálculos das custas finais dos processos, função que não pertence a esta categoria. Como não têm conhecimentos necessários, eles enfrentam dificuldades para exercer a atividade, o que acaba alimentando ainda mais as cobranças. “Quando prestei o concurso, entre as funções do escrivão não estão o cálculo de custas. Sou graduado em Direito e não tenho a obrigação de ser exímio em matemática. Além disso, não estamos recebendo gratificação pela execução do trabalho”, afirmou Murilo Silveira e Pimentel. O SINDJUSTIÇA irá levar esta situação à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Além disso, levará também a ocorrência de lentidão do Sistema de Primeiro Grau (SPG), que tem comprometido o rendimento de servidores.
Outra situação relatada foi a constante indisponibilidade para férias. Segundo servidora, há dois anos ela tem suas férias negadas. A advogada Rúbia Bites esclareceu que, nestes casos, os servidores devem fazer o requerimento de férias e entregar ao magistrado. “Caso não seja liberado, os filiados podem acionar o sindicato para medidas cabíveis”, garantiu.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA | Ampli Comunicação
