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SINDJUSTIÇA busca soluções junto ao TJGO para demora na tramitação de processos junto à DCI

Diretora da Divisão de Cadastro e Informações Funcionais diz que unidade realizou força-tarefa para despachar pedidos de alta complexidade

Chega a 95 dias o prazo de tramitação ao qual servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) têm de aguardar para obter respostas de processos administrativos em curso na Divisão de Cadastro e Informações Funcionais (DCI). É o caso de um servidor da comarca de Piranhas, que há mais de três meses espera providências sobre pedido em andamento na DCI. Em setembro de 2013, o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) denunciou a via-crúcis pela qual passam profissionais do Judiciário que aguardam por atos pertinentes àquela divisão do TJGO. À época, a ex-presidente do sindicato, Rosângela Ramos de Alencar, solicitou ao Tribunal de Justiça dados de processos em análise na pasta por período superior a 100 dias.

Esta semana, o presidente Fábio Pereira de Queiroz esteve na DCI buscando mais uma vez informações quanto à demora na tramitação dos processos. A diretora da DCI, Tatiana Rodrigues Ferreira, esclareceu nesta sexta-feira (21), ao portal do SINDJUSTIÇA, as providências tomadas pelo TJGO para tornar mais céleres as atividades daquela divisão. “Em dezembro de 2013 nós fizemos uma força-tarefa para dar andamento a processos mais complexos, como os que envolvem pedidos de pagamento de licença-prêmio, averbação e revisão da situação funcional de servidores do Tribunal”, justifica a diretora de área. Unidade de atendimento interno, a DCI carece de ao menos quatro servidores capacitados para análise de pedidos, como os de pagamento e usufruto de licença-prêmio, averbação de funcionários, revisão de situação funcional, além de declarações e certidões diversas.

De acordo com Tatiana, na DCI são despachados cerca de 60 a 70 processos diariamente. A pasta assessora, também, a Diretoria de Recursos Humanos no TJGO, a qual presta informações relacionadas à folha de pagamento do Tribunal de Justiça. “Na verdade, todos os pedidos de servidores passam por aqui. A DCI analisa processos como, por exemplo, de gratificação de nível superior e de incentivo funcional, adicionais ao salário, exonerações de funcionários efetivos e, também, de cartorários, aposentadoria, juízes de paz e fundo rotativo” diz.

A DCI dispõe de 20 profissionais, dos quais 13 trabalham exclusivamente no despacho de processos de servidores. “Nós temos, atualmente, um servidor para cada tipo de processo. O ideal é que fossem dois para esta função”, explica Tatiana. Apesar da falta de assessores naquela pasta, a diretora da DCI garante que a unidade tem média de trabalho regular, inclusive para processos considerados de alta complexidade. A divisão despacha entre 10 e 15 pedidos desta natureza semanalmente. Sobre a dificuldade de contato com a DCI, também relatada por servidores do TJGO ao SINDJUSTIÇA, Tatiana explica que a unidade só efetua trabalho interno. “Para consultar o andamento de processos de colaboradores, o Tribunal disponibiliza a Divisão de Atendimento ao Servidor (DAS)”, indica.

A DAS atende pelos telefones (62) 3216-2549 / 2751 / 2250. “No entanto, estou à disposição para auxiliar os servidores no que for necessário. Eles podem me acionar pelo email trferreira@tjgo.jus.br“, sugere Tatiana. Além das solicitações relacionadas a trabalhadores do TJGO, a DCI é responsável pela manutenção do arquivo de servidores daquele órgão. O SINDJUSTIÇA acompanha o caso com atenção. A entidade oferece assistência integral às demandas de profissionais do Judiciário goiano. Sugestões e reclamações de servidores do TJGO podem ser feitas aqui, no portal do SINDJUSTIÇA.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA


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