Em Águas Lindas, excesso de trabalho têm gerado inclusive adoecimentos. Em janeiro, oficial de Justiça cumpriu 560 mandados
Cinco magistrados, três oficiais de Justiça e muito trabalho. Esta é a situação da comarca de Águas Lindas de Goiás, localizada no Entorno do Distrito Federal, encontrada pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) em mais um Giro Pelo Interior. Atendendo ao chamado dos oficiais, o presidente Fábio Pereira de Queiroz e a assessora jurídica do sindicato, advogada Rúbia Bites, foram in loco, nesta sexta-feira (21), conversar com os servidores e intermediar o diálogo deles com a juíza Sylvia Amado, responsável pela 2ª Vara Cível e diretora interina do Foro.
Oficial de Justiça Albert Silva
Os oficiais relataram aos representantes do SINDJUSTIÇA dificuldades ocasionadas pelo déficit de servidores, alta demanda de mandados e também por peculiaridades do município, tais como o desordenamento urbano e o fato de Águas Lindas ser uma cidade-dormitório. “Com isso, a maioria dos mandados têm que ser cumpridos à noite. Isto nos deixa ainda mais vulneráveis, devido à situação de violência na cidade, conhecida por todos”, comentou o oficial Albert Silva.
Segundo os servidores, a cada dia eles recebem cerca de 15 a 20 novos mandados e já chegaram a cumprir 70 por dia. “Há mandados que são distribuídos na sexta-feira para audiência que será realizada na segunda e acabamos tendo que trabalhar também durante os finais de semana”, contou a oficiala de Justiça Lislian Faganello de Sousa. Ela já chegou a ter em mãos 1.980 mandados. Ssomente no mês de janeiro desse ano ela cumpriu 560.
Oficiala de Justiça Lislian Faganello de Sousa
Esta situação tem gerado estresse e causado doenças nos servidores. De acordo com o relato deles, uma depositária que auxiliava os oficiais foi afastada por problemas psicológicos e no momento encontra-se de licença médica. Segundo eles, a causa dos males é a exigência de que os servidores cumpram um volume de trabalho que está além dos seus próprios limites humanos. Situação, esta, característica de assédio moral, ponderam os trabalhadores. “Nós vamos trabalhar como se estivéssemos indo para a guerra”, compara Albert Silva.
“A solução definitiva seria mais oficiais e servidores trabalhando nesta comarca”, afirmou o oficial Osteir Firmo da Costa. Entretanto, ciente de que de imediato isso não será possível, os próprios oficiais elaboraram uma lista de medidas paliativas, que foi passada para a juíza Sylvia Amado, com o intermédio do SINDJUSTIÇA.
Fábio Queiroz e o oficial de Justiça Osteir Firmo da Costa
“O Entorno vive uma situação diferenciada em relação às demais comarcas do Estado. Os próprios magistrados têm que ter consciência disso para solicitar medidas ao Tribunal”, argumentou o presidente Fábio de Queiroz para a juíza. Entre as principais urgências dos oficiais está o aumento do prazo de cumprimento dos mandados, de 15 para 30 dias, e a devolução de mandados com prazo excedido sem cumprimento.
“No meu caso, eu sempre libero aos oficiais que me avisem caso não consigam cumprir o mandado já com audiência agendada. Nós sempre poderemos reajustar e dialogar”, comentou a magistrada Sylvia. Ela garantiu levar o posicionamento para o diretor do Foro, juiz Luis Flávio Cunha Navarro.
De qualquer forma, o presidente do SINDJUSTIÇA, Fábio Pereira de Queiroz, e a advogada Rúbia Bites irão elaborar um expediente endereçado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás solicitando tomada de providências. “O sindicato hoje consegue mostrar eficácia. Sempre que necessitamos, o SINDJUSTIÇA tem correspondido com as expectativas dos filiados”, afirmou Albert Silva.
Veja abaixo a lista de melhorias solicitadas pelos oficiais de Justiça de Águas Lindas de Goiás:
– Diligenciar uma vez ao endereço. Prazo: 30 dias;
– Distribuição semanal de mandados;
– Possibilidade de mutirão de oficiais (proibição de AD HOC);
– Extinção de mandados com prerrogativas do art. 172 CPC;
– Mandado de prisão civil deixar de ser cumprido pelos oficiais;
– Devolução do mandado com prazo excedido e sem cumprimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA. Fotos: Ampli Comunicação
