Série de reportagens contará um pouco do dia a dia desses profissionais, que arriscam a vida para o cumprimento dos mandados judiciais
O Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) homenageou, no último dia 5 de setembro, os oficiais de Justiça pelo seu dia, comemorado naquela data. A importância da atuação destes profissionais para o Poder Judiciário e a sociedade foi lembrada por meio de outdoor, instalado, à época, no cruzamento entre a Avenida Assis Chateaubriand e a Rua 1, no Setor Oeste, em Goiânia, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A peça publicitária trazia os dizeres Se está difícil para quem dá a ordem judicial, imagine para quem tem de cumpri-la – 5 de Setembro, Dia do Oficial de Justiça. Atento às dificuldades relatadas por trabalhadores da categoria, o SINDJUSTIÇA lança campanha de valorização dos oficiais de Justiça. A iniciativa é ilustrada em novo outdoor, montado no mesmo local. O painel leva, também, a mensagem Oficial de Justiça: atividade de risco.
O oficial de Justiça é responsável pelo cumprimento de atos processuais. Entre eles, penhoras, intimações, mandados de busca e apreensão de menores, reintegração de posse e prisão por não pagamento de pensão alimentícia. Na maioria das vezes sozinho, este trabalhador percorre a cidade, em todas as suas regiões, a procura das partes intimidas pela Justiça. A atividade externa incorre em riscos que vão desde a acidentes de trânsito a roubos. Agressões verbais e físicas são relatadas e atingem diretamente os profissionais desta classe. Servidor público, por vezes oculto, sua atividade é fundamental para o serviço jurisdicional. Visando dar publicidade à carreira e aos atos praticados pelos oficiais de Justiça, o portal do SINDJUSTIÇA inicia uma série de reportagens para relatar o cotidiano de servidores lotados em diferentes comarcas por todo o Estado.
Roberto de Paula Teixeira
“Eu sempre tive vontade de trabalhar no Judiciário”
O oficial de Justiça Roberto de Paula Teixeira atua na comarca de Uruaçu desde 1992. A cidade fica localizada na região Norte do Estado, a 280 quilômetros de Goiânia. Roberto ingressou no TJGO através de concurso público. “Eu trabalhava como servidor público municipal, quando prestei o concurso e ingressei na carreira de oficial de Justiça. Eu sempre tive vontade de trabalhar no Judiciário.” Roberto aponta vantagens da atividade como oficial de Justiça. “É um serviço independente, externo. Nós não ficamos no fórum o tempo inteiro. Há possibilidade de cumprirmos horários que se adequam às nossas demandas, à noite e aos finais de semana, porque no expediente normal quase não se encontra as pessoas em casa.”
O servidor público, entretanto, relata dificuldades enfrentadas pela categoria. “Tem a questão do veículo próprio, que é um grande problema. O oficial de Justiça é a única categoria que usa veículo próprio para execução do trabalho. Tem, também, a falta de segurança, principalmente durante o cumprimento de mandados na área criminal, além do acúmulo de serviço.” Apesar da tarefa ser considerada de risco, em razão de fatores como exposição a assaltos, roubos e violências, Roberto diz que nunca sofreu agressão física. O oficial de Justiça revela, contudo, que foi ameaçado durante execução de atos processuais como busca e apreensão. “As partes não concordam e procuram intimidar o oficial de Justiça”, argumenta.
Apesar dos momentos de tensão no cumprimento de mandados judiciais, Roberto lembra situações inusitadas durante o exercício da função. “Certa vez, em época de chuva, ao cumprir um mandado de busca e apreensão de menor na zona rural, o carro atolou e ficamos presos lá das 8 horas à meia-noite. Eu mesmo só cheguei em casa por volta das 2 horas da madrugada”, compartilha. Roberto considera fundamental o trabalho de profissionais da categoria para o bom andamento da prestação jurisdicional. “O oficial de Justiça é uma peça de extrema importância na Justiça. Ele materializa as sentenças. Vai lá, intima, prende, faz busca e apreensão. Ou seja, essa tarefa é de suma importância para o cumprimento da Justiça”, conclui o servidor da Justiça goiana.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
