Divino Lopes de Jesus
A rotina de trabalho dos profissionais oficiais de Justiça foi tema de reportagem de TV exibida na edição de número 127, do Programa Agenda Judiciária, produzido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Clique aqui para assistir ao programa na íntegra. Na reportagem são retratadas atribuições e experiências vivenciadas por servidores do Poder Judiciário goiano que atuam nesta área. A equipe de reportagem acompanhou, ainda, uma oficiala no cumprimento de um mandado de desocupação de um imóvel situado em Goiânia. De acordo com o oficial de Justiça e diretor do Departamento de Oficiais de Justiça do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), Divino Lopes de Jesus, as atividades pertinentes a estes servidores públicos ocorrem, na maioria das vezes, fora dos cartórios, em ambiente externo, pelas ruas da cidade, localizando e intimando partes envolvidas em atos processuais.
“A principal atribuição do oficial de Justiça é externa, de cumprimento de mandados de busca e apreensão de menores, prisão por não pagamento de pensão alimentícia, intimação, penhora, entre outros serviços”. O servidor assinala que a reação das partes à execução dos atos processuais é variada e pode surpreender até mesmo os profissionais mais experientes. “A recepção nunca é igual. Uma hora você é bem recebido, com educação, outras pessoas já te destratam”. Os oficiais de Justiça visitam localidades situadas em diferentes regiões, da periferia a bairros de alto padrão. Esta tarefa, contudo, pode incorrer em riscos à integridade física destes servidores. “Nós, oficiais de Justiça, enfrentamos situações ruins, como insegurança, vez que na rua estamos sujeitos a roubos e assaltos. Eu mesmo já fiquei sob a mira de uma arma de fogo, quando tive de cumprir um mandado contra um policial. Há casos de colegas que foram agredidos. Isso acontece”, conta Divino.
O diretor do SINDJUSTIÇA argumenta sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais desta classe no dia a dia. “Nós ficamos no meio de um fogo cruzado. De um lado, a parte da Justiça quer que você cumpra o mandado; a outra parte, no entanto, quer que você descumpra a ordem judicial. São situações delicadas. Ao cumprir mandados de internação compulsória, por exemplo, o oficial de Justiça pode enfrentar uma série de imprevistos. Primeiramente, tem de conversar com a família, conhecer o problema e, depois, chamar a polícia ou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para levar essa pessoa”, explica Divino Lopes.
Ele revela, ainda, outro entrave imposto ao cumprimento desta atividade judicial. “Uma dificuldade que ocorre muito é a execução de mandados em órgãos públicos e condomínios fechados. Nos órgãos públicos, as pessoas tentam barrar o oficial para evitar a localização do servidor intimado. Já nos condomínios, a execução do trabalho esbarra na questão do porteiro, por este não querer prestar informação. Muitas vezes, ele fala que o morador não está, que não pode interfonar porque a pessoa está dormindo. Hoje mesmo, ao cumprir um mandado, às 7h20, o porteiro se negou a chamar o morador, afirmando que não podia acordá-lo àquela hora”, lembra.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
