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“A união nos faz crescer”, diz presidente do SINDJUSTIÇA em encerramento de Encontro de Delegados

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Concluído nesta sexta-feira (19), na cidade de Goiás, o II Encontro de Delegados Sindicais do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA). O evento, que teve início na quinta-feira (18), contou com a participação de delegados sindicais das comarcas de Barro Alto, Paraúna, Planaltina, Anápolis, Pirenópolis, Niquelândia, Goiás, Aparecida de Goiânia, Uruana, Nova Crixás, Alexânia, Leopoldo de Bulhões, Paranaiguara, Buriti Alegre, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás, Ceres, Aruanã, Cromínia, Santa Helena, Caiapônia, Edéia, Catalão, Rio Verde, Caiapônia, Palmeiras de Goiás e Corumbaíba de Goiás.

“Quem trabalha pela Justiça sabe lutar pelos seus direitos. Juntos, mais uma vez, compartilhamos experiências e adquirimos novos conhecimentos. Somos formiguinhas que, juntas, formam um formigueiro. E é essa união que nos faz crescer. Juntos, somos mais fortes. Saibam que o sindicato existe para atendê-los, sempre que precisarem”, frisou a presidente do SINDJUSTIÇA Rosângela Ramos Alencar, ao encerrar o encontro. O evento contou ainda com as presenças do 1º vice-presidente da entidade, Fábio de Queiroz; do vice-presidente para Assuntos Socioesportivos, Fabrício Duarte; vice-presidente para Assuntos Jurídicos, Maria de Fátima da Silva; e dos advogados da entidade, Rúbia Bites e Arthur Calixto. A prefeita de Goiás, Selma Bastos, também prestigiou o encontro.

Modelo

sindjustica goias encontro de delegados06No segundo dia do evento, os delegados sindicais contaram com a presença do líder sindical Ednor Gonzaga Júnior, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (Sejal) e membro da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados. O sindicalista destacou que o formato do encontro idealizado pelo SINDJUSTIÇA se mostrou muito produtivo ao reunir os delegados sindicais em um local fora do ambiente de trabalho, o que, segundo ele, favorece o foco na discussão de assuntos que, de fato, possam resultar em melhorias para a categoria dos servidores.

Ao falar sobre novas políticas sindicais, Ednor destacou mudanças no pensamento político e ideológico na atividade sindical ao longo dos anos. Mudanças que, disse, derivam da própria modernização pela qual passam empresas e também o serviço público. Para ele, que conhece de perto o movimento sindical dos trabalhadores do Judiciário no Brasil, “independentemente do cargo ou do encargo, existe uma missão principal, que é a de servir bem à população, já que somos servidores públicos. E o sindicalismo é elemento importante para assegurar direitos e condições para que esses trabalhadores possam cumprir essa missão”, ressaltou.

Outro ponto levado à discussão por Ednor foi o crescente número de estagiários, comissionados, terceirizados e servidores cedidos por prefeituras e outros órgãos ocupando funções típicas e afins do Judiciário. Esse cenário é um raio-x do déficit de servidores que acomete o Judiciário goiano e também de outros Estados. “Em Alagoas, essa situação levou o sindicato a eleger como principal bandeira a realização de um concurso público para o TJ e a nomeação dos que ainda aguardam em cadastro reserva”, disse Ednor.

O presidente do sindicato de Alagoas também abordou a temática assédio moral praticado contra servidores. Ednor ressalta que “só existe assédio porque há o assediador e o assediado”. E o delegado sindical precisa, na sua comarca, segundo ele, conscientizar os servidores da existência de um sindicato, como é o caso do SINDJUSTIÇA, que está atento e atuante na defesa dos filiados.

Demandas jurídicas

sindjustica goias encontro de delegados10Nesta sexta, os delegados sindicais acompanharam também à palestra do advogado do SINDJUSTIÇA Arthur Calixto. O advogado lembrou que o artigo 30 do Estatuto do sindicato dispõe sobre as atribuições do delegado sindical, que tem o dever de atender às convocações de reunião do SINDJUSTIÇA.

Entre os temas abordados por Arthur Calixto estava a compensação de horas trabalhadas pelos servidores escalados para o plantão judiciário. Segundo ele, a questão tem gerado um grande número de demandas ao jurídico do SINDJUSTIÇA, em virtude da falta de condições de compensação das horas trabalhadas pelos servidores escalados para o plantão em razão do alto déficit de pessoal.

Arthur orientou os servidores a protocolaren expediente próprio endereçado à diretoria do Foro de suas comarcas, solicitando a compensação pelos plantões cumpridos, independentemente do posicionamento que será adotado pelo diretor do foro. Segundo Arthur, esse expediente é essencial para uma providência jurídica, se assim o caso exigir.

Delegados reivindicaram do SINDJUSTIÇA que cobre da Diretoria de Recursos Humanos maior agilidade na apreciação dos processos administrativos que versam sobre questão funcional dos servidores. Arthur ressaltou que o sindicato tem sido bastante atuante, sobretudo perante questões relacionadas à área de recursos humanos do Tribunal de Justiça. E reforçou: “Não são só os pedidos dos servidores que estão sendo retardados. Os do sindicato também enfrentam o mesmo problema”.

Via judicial

sindjustica goias encontro de delegados20Durante o encontro, Rúbia Bites, advogada que integra o departamento jurídico do SINDJUSTIÇA discorreu sobre  procedimentos inerentes aos processos administrativos e sindicâncias envolvendo servidores. A advogada detalhou como se dá a atuação do sindicato na defesa do filiado e o êxito que o SINDJUSTIÇA tem obtido na representação dos servidores. “Nossa atuação não se limita à esfera administrativa. Há casos em que, sendo necessário, buscamos a via judicial para ver resguardado o direito dos nossos filiados”, ressaltou Rúbia.

“A quantidade de processos administrativos disciplinares contra servidores tem diminuído com o amadurecimento dos gestores, mas ainda nos chegam situações de flagrante falta de respeito com nossos colegas em suas unidades judiciárias. E enquanto houver casos dessa natureza, o SINDJUSTIÇA, por meio do seu departamento jurídico, estará do lado do filiado, na defesa de seus interesses”, disse a advogada.

sindjustica goias encontro de delegados23A vice-presidente para assuntos jurídicos do SINDJUSTIÇA, Maria de Fátima Silva, compartilhou com os delegados sindicais informações sobre a Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo ela, ter acesso a informações sobre o funcionamento do órgão é de suma importância para que não só os delegados, mas também os servidores lotados nas comarcas do interior do Estado saibam qual a competência do órgão correicional e como se dá o curso de processos naquela unidade e suas decisões.

sindjustica goias encontro de delegados25O 1º vice-presidente do SINDJUSTIÇA e coordenador do encontro, Fábio de Queiroz, foi o último diretor do sindicato a se dirigir aos delegados sindicais. Ele destacou a importância da união de propósitos dos filiados e o papel dos delegados para manter viva a união da categoria. “O SINDJUSTIÇA tem atuado em diversas frentes. Temos também buscado estar próximo dos colegas das demais comarcas para dar a eles o devido apoio, independentemente do raio de distância da capital. Exemplo disto é o projeto Giro pelo Interior, idealizado pela presidente Rosângela, que nos permitiu visitar dezenas de comarcas e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas nestes locais, ouvindo as reivindicações e tomando providências, para que condições mínimas de trabalho para os servidores do Judiciário sejam respeitadas”, disse Fábio.

Leia também sobre o II Encontro de Delegados Sindicais do SINDJUSTIÇA: http://sindjustica.com/2013/07/19/sindjustica-recebe-em-goias-para-encontro-delegados-de-todas-as-regioes-do-estado/

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA

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