O diretor do Departamento de Oficiais de Justiça do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), Divino Lopes, representou a entidade, na manhã desta quarta-feira (12), em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula. Em pauta, assuntos relacionados à carreira do oficial de justiça.
Um dos temas tratados na reunião foi a deficiência encontrada em Goiás no apoio prestado pela Polícia Militar nos cumprimentos de mandados judiciais no Estado. Segundo Divino Lopes, a categoria enfrenta diariamente problemas como a demora da PM em atender aos pedidos de acompanhamento dos oficiais no cumprimento desses mandados e, em muitos casos, o apoio sequer chega.
A situação, de acordo com o diretor, expõe os oficiais de justiça a risco. O apoio da Polícia Militar é requisitado sempre que há cumprimento de mandados em casos de maior complexidade, como reintegrações de posse, busca e apreensão de menores e veículos; internações compulsórias, dentre outros casos.
Outro assunto colocado em discussão durante a reunião foi o déficit de oficiais de justiça em algumas comarcas do Estado. Um dos exemplos citados foi o da comarca de Rio Verde, onde o número de oficiais de justiça na ativa é considerado insuficiente para atender à grande demanda de mandados. Segundo Divino Lopes, há uma média em Goiás de cerca de 300 mandados mensais para cumprimento por oficial de justiça.
Conforme o diretor do SINDJUSTIÇA, o presidente e diretores do TJGO informaram que a situação tende a melhorar, num primeiro momento, com a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Relotação, cujo edital foi publicado pelo TJGO na primeira semana do mês de junho. De acordo com edital, há 84 cargos de oficiais de justiça vagos para relotação.
Divino Lopes fez uma avaliação positiva do encontro. “Os assuntos tratados com o presidente Ney Teles, juízes e diretores do Tribunal dizem respeito a problemas recorrentes enfrentados pelos oficiais de Justiça. Nosso objetivo é que estas questões sejam consideradas de fato pela atual gestão do TJ, em busca de soluções definitivas”, frisa o diretor.
Participaram também do encontro o deputado estadual – e oficial de justiça – Karlos Cabral (PT), o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, José Ricardo Machado; juiz de Direito Levine Artiaga; diretor-geral do Tribunal, Wilson Gamboge Júnior; e o secretário-geral da Presidência do órgão, Fernando Chaves.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
