Servidora Maria Lúcia de Castro
Movida pelo desejo de melhorar as condições de trabalho na comarca onde atua, pelo compromisso com o meio ambiente, bem como com a vida da população de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, a escrevente Maria Lúcia de Castro tem feito a diferença não só no município, como também tem apontado soluções possíveis para a melhoria da prestação da Justiça em todo o Estado de Goiás. Hoje gestora do arquivo da comarca de Luziânia, a servidora filiada ao Sindicado dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) é a idealizadora de vários projetos, alguns já colocados em prática, que têm transformado o dia a dia das pessoas que trabalham e convivem com ela, além de promover o bem-estar, o conhecimento e uma nova consciência aos usuários da Justiça.
Biblioteca montada na unidade
Exemplo das iniciativas de Maria Lúcia é a biblioteca instalada no fórum da comarca de Luziânia. Composta por títulos das áres do Direito, Psicanálise, Psicologia, essencialmente, a biblioteca auxilia advogados, estudantes, a comunidade e os servidores na consulta, manuseio e cumprimento de atos. O projeto nasceu em 2012 e já conta com milhares de títulos. A imensa maioria das obras foi doada para o projeto. Aprovada pela Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a iniciativa deverá ser levada para outras unidades judiciárias do Estado.
“A relevância da leitura em nossas vidas é imensa. No presente caso, a pesquisa em códigos e bibliografias de doutrinadores pode auxiliar o advogado na elaboração e fundamentação de peças, além de auxiliar os servidores no cumprimento dos processos”, explica a servidora.
Coleta seletiva em funcionamento
Outro projeto idealizado por Maria Lúcia foi o programa de coleta seletiva nas dependências do fórum de Luziânia. “A dificuldade em fazer este trabalho sempre teve como justificativa o fato de o município não fazer coleta seletiva. A saída foi firmar uma parceria com uma entidade que atua nessa área”, ensina. Assim, a coleta seletiva foi implantada e, hoje, o material reciclável é destinado a uma organização não-governamental; e o lixo orgânico é recolhido pela Prefeitura de Luziânia. O trabalho foi adotado no final do ano passado e, da mesma forma, também deve ser adotado em outras unidades judiciárias de Goiás pelo TJGO.
Brinquedoteca: em construção
Está em fase bastante adiantada, também, a construção de uma brinquedoteca em um dos abrigos instalados na cidade de Luziânia, projeto que também contou com a iniciativa da servidora Maria Lúcia. O objetivo deste projeto,c uja execução conta com a parceria da iniciativa privada no município é qualificar o atendimento prestado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. No espaço pretende-se oferecer às crianças e adolescentes acesso a música, teatro, esporte e toda forma de cultura. Segundo afirma a servidora, trata-se de crianças que carregam históricos de abandono, abusos e rejeição, ficando totalmente vulneráveis aos efeitos negativos de suas condições de vida.
Menina dos olhos
Arquivo Judicial: antes de iniciar a reforma
Um dos principais projetos nas mãos da escrevente Maria Lúcia é o que promove, atualmente, a completa reorganização do arquivo judicial da comarca de Luziânia, conforme recomendação da Resolução nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Programa Nacional de Gestão Documental e Memorial do Poder Judiciário (Proname). Em fase bastante adiantada, o arquivo judicial de Luziânia passou por profundas transformações.
O que Maria Lúcia tem feito é classificar os processos em andamento na unidade judiciária pelos critérios de temporalidade e natureza. Os processos foram desvinculados da escrivania e organizados de maneira a facilitar seu manuseio e contribuir inclusive com a segurança e agilidade da tramitação das ações. O projeto é pioneiro no Estado e será adotado como piloto pela Corregedoria-
Início da reforma do arquivo
“O CNJ esteve em Luziânia e ficamos muito felizes com a avaliação positiva do trabalho que estamos realizando”, conta uma entusiasmada servidora. Agora, Maria Lúcia programa, ao final da execução do projeto, a realização de uma mostra cultural com tudo o que viu, conheceu e catalogou no arquivo, do qual se tornou gestora. “Temos processos, aqui, de 1800, com pedido de alforria de escravo”, revela.
Para a escrevente judiciária, as deficiências estruturais do Poder Judiciário não podem e não devem ser motivo para que as coisas permaneçam como estão. “Eu busco desenvolver estes projetos não pensando em mim, mas no bom andamento do trabalho aqui na comarca. Ganho eu e toda a comunidade jurídica que utiliza os serviços da Justiça, bem como a comunidade, também. Mudar consciências e plantar uma semente de mudança: este são meus objetivos”, diz a servidora, que passou no concurso para escrevente em 2005.
Maria Lúcia frisa: todos os projetos foram desenvolvidos tendo como referência o Planejamento Estratégico do TJGO de 2011 a 2013. Ressalta, também, que todo o trabalho desempenhado por ela começou pela iniciativa da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, então diretora do Foro quando os primeiros projetos começaram a ser desenvolvidos, dando continuidade com a juíza Flávia Cristina Zuza e, agora, com a juíza Soraya Fagury Brito, diretora do Foro de Luziânia.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
