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Governo estuda cargo de gestor na Justiça

Ao completar dez anos de existência, a Secretaria de Reforma do Judiciário discute com as entidades e órgãos da magistratura o projeto de criação de duas carreiras no âmbito da Justiça: a de gestor de política judiciária e a do administrador judicial.

Em sessão do Conselho da Justiça Federal, no final de abril, o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, explicou a proposta e como atuariam esses novos gestores:

“Seria importante pensarmos na criação de duas carreiras no âmbito da Justiça: a de gestor de política judiciária, ou seja, aquela pessoa destinada a pensar em planejamento estratégico, em metas, em indicadores e na execução e no monitoramento delas. E uma segunda carreira, a do administrador judicial, com formação para tanto, “o ombro a ombro” com o juiz. Enquanto o juiz se dedicaria a julgar, ele administraria tanto o cartório como o tribunal, e teria capacidade para tanto”.

Durante o encontro, Caetano submeteu ao Conselho os projetos da Secretaria, propondo o trabalho em conjunto a ser atacado em três frentes:

“Encontramos os três maiores problemas no sistema Justiça, que eu queria submeter aos membros do Conselho. O primeiro ainda é a morosidade. Leva-se, em média, dez anos para o julgamento de um processo, desde a distribuição até a decisão final. O segundo grande problema é o excesso de litígios. De acordo com o CNJ, há no Brasil 90 milhões de processos, um número astronômico. E o terceiro, por mais paradoxal que seja, é a falta de acesso à Justiça. Muitos brasileiros não têm acesso à Justiça, porque não há uma Defensoria Pública com a capilaridade que deveria haver”, disse Caetano.

“A Secretaria de Reforma do Judiciário está preocupada com esses desafios e com esses aspectos, tem projetos e está à disposição de todos os ministros, os presidentes de tribunais, da Ajufe e da OAB, para trabalharmos em conjunto, pensando em políticas públicas para melhorar o sistema da Justiça brasileira”, concluiu o secretário.

Fonte: Folha de S. Paulo


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