As comarcas de Abadiânia e Alexânia receberam semana passada a visita de representantes do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) em mais uma edição do projeto Giro pelo Interior. O 1º vice-presidente da entidade, Fábio Queiroz, e a advogada do sindicato, Rúbia Bites, estiveram nos municípios na sexta-feira (19), quando responderam a dúvidas dos servidores lotados nas comarcas e informaram sobre conquistas recentes do SINDJUSTIÇA, como a aprovação do auxílio-alimentação.
A primeira comarca visitada foi Abadiânia, a 91 quilômetros de Goiânia. Fábio Queiroz e Rúbia Bites foram recebidos pela delegada sindical Patrícia Maria Viegas. Em Alexânia, distante 112 quilômetros da capital, os servidores foram reunidos para uma conversa com o vice-presidente e a advogada do SINDJUSTIÇA pelo delegado sindical Jurandir Martins do Nascimento. Em ambas as comarcas, estiveram em pauta assuntos como o plantão judicial; auxílio-alimentação; déficit de servidores; questões sobre aposentadoria; dúvidas relacionadas com os processos de Gratificações de Incentivo Funcional (GIF); convênios firmados pelo SINDJUSTIÇA; exercício da função dos oficiais avaliadores; a atuação do sindicato e da delegacia sindical no município.
De acordo com Fábio Queiroz, um dos assuntos que têm gerado muitas dúvidas entre os filiados diz respeito à compensação dos plantões forenses. Em muitas comarcas, em razão da falta de segurança nas unidades judiciárias, os magistrados têm optado por deixar os servidores de plantão fora do fórum. “O servidor, neste caso, fica à disposição do Judiciário no período estabelecido no plantão, não podendo se ausentar da comarca. Mas é aí que vem a dúvida quanto à compensação por estas horas em que ele esteve à disposição do serviço público”, ressalta o vice-presidente.
Segundo Fábio Queiroz, o SINDJUSTIÇA está acompanhando de perto esta situação, que tem se repetido em várias outras comaras. Além da questão jurídica envolvida com o tema – o servidor precisa ser compensado, em pecúnia, pelo plantão realizado – há outro fator relacionado com o assunto, que é a possibilidade de se converter o pagamento do plantão em folga. Neste caso, dificulta a conversão o imenso déficit de servidores nas comarcas do Estado de Goiás.
A falta de servidores e o acúmulo de processos nas unidades judiciárias é uma temática constante nas visitas feitas pelo SINDJUSTIÇA nas comarcas do interior. Em Abadiânia, cita Fábio Queiroz, estão vagos os cargos de oficial de justiça e contador, por exemplo. Em Alexânia, embora o quadro esteja completo, há excesso de ações em tramitação, o que dificulta o bom andamento dos processos. “Em muitas situações, necessita-se buscar a elevação das comarcas, o que será possível com uma futura reestruturação do Poder Judiciário em Goiás.”
A próxima visita do SINDJUSTIÇA será à comarca de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, na próxima quinta-feira (25). Nesta atual gestão, o Giro pelo Interior permitiu que o sindicato visitasse cerca de 60 comarcas instaladas em todas as regiões do Estado de Goiás, consolidando a política de aproximação da entidade com os filiados que atuam no interior.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
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