Em reunião na manhã desta terça-feira (19) com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), Rosângela Alencar recebeu sinalização positiva em relação a uma das notícias mais esperadas pelos filiados: a implementação do auxílio-alimentação para os servidores do Judiciário. “Eu tenho a expectativa de que ainda no mês de abril nós consigamos implementar o benefício – auxílio-alimentação”, disse o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge. No encontro de hoje, a presidente e os vice-presidentes do SINDJUSTIÇA Fabrício Duarte e Fábio Queiroz, estiveram pela primeira vez com o presidente do órgão, desembargador Ney Teles de Paula desde que o desembargador tomou posse no cargo. Também participou da reunião o secretário-geral da Presidência, Fernando Chaves.
Segundo informou Wilson Gamboge à diretoria do SINDJUSTIÇA, faltam alguns pequenos ajustes para que, enfim, seja implementado o benefício a todos os servidores da ativa. De acordo com o diretor, a matéria ainda está na Diretoria Financeira do TJGO porque o órgão enfrentava uma dificuldade de ordem orçamentária, e não de recursos financeiros. Segundo ele, o TJGO conseguiu que o Estado antecipasse para a sexta-feira que antecedeu o carnaval o fechamento do balanço, que só ocorreria em meados de março ou abril, balanço este que era necessário aos estudos do impacto orçamentário para adoção do benefício. Agora, segundo Gamboge, falta estabelecer o valor do auxílio, cujo cálculo deverá levar em consideração os cargos vagos que, embora ainda não providos, exigem a necessária previsão.
Gamboge ressaltou ainda que nestes estudos será contemplada também a correção do valor que será definido para o auxílio-alimentação. A expectativa é de que este ocorra por meio de um indexador atrelado ao índice de correção da cesta básica, a fim de que o benefício não sofra com as perdas inflacionárias. A instituição do benefício, conforme o diretor, poderá ocorrer por resolução ou mesmo por decreto, não havendo a exigência de que a matéria seja submetida à Assembleia Legislativa, tendo em vista que cabe ao presidente do Tribunal de Justiça o poder de gerir o orçamento de custeio deste benefício.
O desembargador Ney Teles relembrou seu discurso de posse, em que destacou que uma de suas prioridades é a valorização dos servidores. “Farei tudo com a devida transparência e responsabilidade e assim terá que agir também todos que fazem parte da equipe desta administração”, disse o presidente. Ney Teles disse também que todos os pleitos apresentados pelo SINDJUSTIÇA vão compor o planejamento em elaboração pela atual gestão, destacando que as questões relacionadas aos servidores não serão tratadas com o que ele chamou de ‘sobras’.
Data-base
A presidente Rosângela Alencar reiterou ao presidente o necessário empenho do TJGO para que seja mantido o índice cheio referente à data-base dos servidores do Judiciário, ou seja, 9,63%. “É preciso que o Tribunal esteja atento a essa questão para que, no futuro, os servidores não sofram com perdas acumuladas”, disse a presidente.
O secretário Fernando Chaves enfatizou que perdas salariais são nocivas ao quadro de profissionais do Tribunal, que sofre com a evasão de servidores que buscam melhores remunerações em outras carreiras. Já Wilson Gamboge disse que a atual gestão não tem dificuldade alguma de reconhecer a real necessidade de valorização dos servidores. “Precisamos olhar para o nosso orçamento e, sendo possível, atender os pleitos dos servidores. A transparência que o desembargador Ney nos exigiu nos dá sobriedade para caminhar rumo a essas soluções relacionadas aos servidores”.
Rosângela disse que o esforço e a atuação de Wilson Gamboge à época da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) contribuíram para o avanço do plano no âmbito da administração do Tribunal e que, agora, na condição de diretor-geral, e conhecendo de perto cada um dos pleitos, espera dele o mesmo empenho.
Diligências
Diante do atraso ocorrido no crédito referente ao ressarcimento das diligências aos oficiais de Justiça, Rosângela Alencar cobrou melhoria nos sistemas informacionais do TJGO, para que Diretoria Geral e Diretoria Financeira possam eliminar os entraves que ocasionam esses retardos. Gamboge lembrou que a modernização dos sistemas no TJGO é um compromisso do desembargador Ney Teles de Paula que, inclusive, abordou isso no seu discurso de posse.
Precariedade das edificações
A precariedade dos prédios que abrigam as unidades judiciárias em Goiás também foi tema de reunião do SINDJUSTIÇA hoje com a presidência do TJGO. Recentemente, o sindicato apontou a situação crítica por que passa o Fórum Criminal, no Jardim Goiás, assunto que foi destaque, na sequência, no jornal O Popular. Rosângela apresentou problemas nas edificações dos Fóruns também nas comarcas do interior, verificados pelo SINDJUSTIÇA nas visitas feitas pelo interior nos últimos seis meses. A presidência solicitou maior fiscalização pelo Departamento de Obras e Engenharia do Tribunal, a fim de que seja resguardada a segurança devida nas edificações sem risco aos servidores e a todos que frequentam os fóruns.
Gamboge disse que o TJGO tem garantias contratuais que asseguram os reparos necessários pelas construtoras responsáveis e que, apesar disso, já está fazendo as intervenções necessárias, a exemplo do que foi detectado no Fórum Criminal. Feitas essas intervenções, o TJGO acionará os responsáveis para o ressarcimento das despesas efetuadas aos cofres do Judiciário, conforme previsão contratual.
“A reunião com o desembargador Ney Teles, muito além do plano institucional, se mostrou objetiva. O critério adotado por ele ao compor a sua equipe de trabalho favorece uma atuação que de fato resulte na valorização dos servidores que integram o Poder Judiciário goiano”, reforçou a presidente Rosângela Alencar ao final da reunião de hoje.
O SINDJUSTIÇA discutiu no encontro, ainda, assuntos como licença prêmio; pagamento de gratificações aos contadores, distribuidores, partidores, e compensação de horas por exercício no plantão, temas que ainda serão objetivo de reportagens aqui no portal do sindicato.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
