A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que esta semana realiza inspeção nas unidades judiciais de Goiás, tem escutado da população queixas quanto à demora na tramitação de processos. Uma condição, na avaliação da diretoria do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) que resulta, entre outros fatores, do déficit de servidores efetivos no Judiciário goiano.
Dados do próprio CNJ divulgados recentemente, integrantes da pesquisa Justiça em Números, apontam para esta realidade. De acordo com os dados do conselho – que espelham estatísticas de 2011 – os Tribunais Estaduais no Brasil contam com média de 125 servidores por 100 mil habitantes. Em Goiás, esta média cai para 121 servidores para cada grupo de 100 mil habitantes – para uma população média de 6 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O vice-presidente do SINDJUSTIÇA, Fabrício Duarte, lembra que as recentes viagens que a diretoria do sindicato fez às comarcas do interior do Estado, onde este déficit é mais evidente, a falta de servidores foi uma queixa bastante presente entre os associados. Em Rio Verde, por exemplo, são seis oficiais de Justiça para cumprir um total de cerca de 2,5 mil mandados mensais, conforme já apontado pelo SINDJUSTIÇA. O reduzido quadro de servidores efetivos se repete em outras comarcas, como as do Entorno de Brasília (DF), destaca Fabrício.
Até a última quinta-feira (22), cerca de 100 pessoas haviam procurado a equipe do CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para repassar informações sobre a prestação jurisdicional no Estado, o que subsidiará o trabalho dos inspetores do conselho. O atendimento individual foi realizado na antessala da Biblioteca do Fórum por uma equipe de seis pessoas que participam da inspeção. A principal queixa apresentada pela população, segundo técnicos que participam do atendimento, diz respeito a processos que estariam conclusos há meses esperando um despacho, o julgamento ou determinada ação e a medida não é tomada.
