A despesa total do Poder Judiciário em 2011 foi de R$ 50,4 bilhões, um crescimento de apenas 1,5% sobre o valor gasto em 2010, de acordo com a pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais. A publicação Justiça em Números 2011 incluiu, pela primeira vez, dados dos segmentos militar e eleitoral da Justiça. A pesquisa exclui apenas as informações relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos conselhos.
O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a inclusão dos dois ramos da Justiça, houve aparente crescimento das despesas de 13,4% – uma distorção estatística já que a base de comparação foi inflada pelos gastos da Justiça Militar e, principalmente, da Justiça Eleitoral, que tem 27 tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral.
A maior despesa do Judiciário, em 2011, foi com recursos humanos: R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 89,7% do total das despesas. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 13,6% no item, que compreende salários, benefícios e despesas com viagens. A despesa com pessoal cresceu 12% para os servidores e magistrados em atividade, atingindo o total de R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, no total de R$ 6,6 bilhões.
As despesas com bens e serviços consumiram 10,5% do total gasto (R$ 5,3 bilhões ou 14,8% acima do valor de 2010). O item inclui R$ 1,8 bilhão de investimento em informática. Entretanto, é preciso considerar que todas essas variações nas contas globais foram impactadas pela inclusão da Justiça Eleitoral e da Militar.
Estadual – O maior volume de gastos foi da Justiça dos estados e do Distrito Federal, que consumiu R$ 26,4 bilhões (0,6% do PIB). Esse volume de recursos, de 4,9% dos estados, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados na Justiça Estadual.
A desagregação desses números revela grandes disparidades entre os tribunais estaduais: o custo variou de 3,4% da despesa do estado, no Acre, a 12%, no Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, as maiores proporções de despesa do tribunal com os gastos estaduais foram registradas nos tribunais dos estados do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%).
Em valores absolutos, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o maior do país, mantém folgada liderança, com custo de R$ 5,7 bilhões. O segundo maior volume de gastos foi o do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (R$ 2,9 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 2,8 bilhões). Já o tribunal de Roraima custou apenas R$ 115,5 milhões, e o do Acre gastou R$ 141,9 milhões.
Trabalhista – A despesa total da Justiça do Trabalho caiu 1,3%, em termos reais, entre 2009 e 2011. Isso significa uma redução de R$ 235,5 milhões (R$ 144,2 milhões em 2010 e R$ 91,3 milhões em 2011). O gasto, em 2011, ficou em R$ 11 bilhões. Os tribunais regionais do trabalho (TRTs) da 2ª Região (SP), 15ª Região (Campinas), 1ª Região (RJ), 3ª Região (MG) e 4ª Região (RS) foram responsáveis por 51% do gasto total da Justiça do Trabalho.
As despesas com recursos humanos corresponderam, em 2011, a 95% de todos os gastos da Justiça trabalhista.
Federal – A despesa total da Justiça Federal foi de R$ 6,8 bilhões, 1,6% a menos do valor de 2010.
Acesse aqui o relatório completo.
