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Servidores comentam aula magna de curso de especialização em Direito Processual Constitucional

Palestrante Inocêncio Martires Coelho

Servidores do Judiciário selecionados para participar da Especialização em Direito Processual Constitucional promovido pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) participaram nesta sexta-feira (3) de aula magna do curso ministrada pelo ex-procurador-geral da República Inocêncio Martires Coelho. As atividades acadêmicas preparadas para a especialização tiveram início ontem (4). Em sua palestra, Inocêncio Coelho, considerado um dos mais renomados estudiosos do Direito Constitucional, falou sobre ativismo judicial e a postura que se espera do Judiciário frente às mudanças sociais.

Doutor pela Universidade de Brasília (UnB), o constitucionalista destacou a relevância da temática que será foco da pós-graduação. “Sem uma formação sólida do processo constitucional, o jurista não executa mais nada. Porque o Direito Constitucional, como Direito matriz, e a interpretação constitucional irradiam por todo o ordenamento jurídico. Quem não dominar essa temática,  terá dificuldades intransponíveis”, ponderou Inocêncio.

Amélio Alves, de Goiânia: jurisdição efetiva

De acordo com o constitucionalista, “o ativismo judicial é criticado como o mau comportamento de um juiz, por ele ir além do que é permitido na Constituição. O Poder Judiciário vive seu momento de protagonismo. Os problemas batem primeiro na porta da justiça e depois na porta do legislador”, frisou. “E é preciso que o magistrado ultrapasse as barreiras impostas pela legislação.”

O servidor Amélio Alves, que atua como oficial de justiça na comarca de Goiânia, ficou entusiasmado com a aula inaugural do curso. “O processo constitucional é um instrumento que efetiva a jurisdição. Com essa formação, teremos melhores condições de atuar em prol de uma sociedade que anseia por uma justiça protagonista e célere”, frisou o servidor.

Para o escrevente da comarca do município de Edéia e filiado ao Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) Thiago Borges, o curso promoverá impactos positivos em todas as comarcas do Estado. “Entender e dominar a área do Direito Constitucional é compreender o Direito em sua totalidade, o que contribui para que atuemos com mais propriedade”, reconheceu o escrevente.

O diretor da ESMEG, juiz José Carlos de Oliveira, disse ser um privilégio oferecer a juízes, desembargadores e serventuários da justiça uma pós-graduação que foi criteriosamente planejada. Segundo ele, as aulas serão ministradas por um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres.


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