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Sindjustiça e TJGO discutem pagamento de diligências

Wilson Gamboge, Divino Lopes e Fábio Queiroz em reunião na Diretoria Financeira do TJGO

O reajuste das diligências pagas aos oficiais de justiça pelo cumprimento de mandados e o pagamento das diligências infrutíferas foram pontos de pauta da reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28) entre representantes do Sindjustiça e a Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Segundo Divino Lopes, Diretor do Departamento de Oficiais de Justiça, as questões discutidas durante a reunião remetem a assuntos que dizem respeito a um serviço essencial à Justiça, já que é o oficial de justiça o braço do Judiciário no efetivo cumprimento das ordens judiciais expedidas pelos magistrados.

De acordo com Wilson Gamboge, Diretor Financeiro do TJGO, foi feito um levantamento junto a Tribunais que adotam o pagamento por meio de custo fixo (indenização global) e não por diligência. “Nosso posicionamento no processo que trata dessa matéria será no sentido de ratificar proposta apresentada na gestão anterior, ou seja, o pagamento de valor fixo por mandado distribuído. Isto feito, submeteremos a questão à Diretoria Geral do TJGO e, também, à Corregedoria Geral da Justiça”, adiantou o Diretor.

Acerca das diligências infrutíferas, Gamboge reconhece a necessidade de solução, sobretudo em função do que já se posicionou o Conselho Nacional de Justiça em Procedimento Administrativo interposto nesse sentido.

Acompanhado de Fábio Queiroz, vice-presidente do Sindjustiça, Divino ressaltou que a administração do TJGO precisa ser transparente e objetiva nos critérios e parâmetros que serão adotados para a fixação dos pagamentos das diligências, inclusive no que respeita às peculiaridades de cada comarca.

Em entrevista concedida com exclusividade ao Portal do Sindjustiça, o Diretor Financeiro do TJGO dá outros esclarecimentos sobre os assuntos discutidos durante a reunião.


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