Atendendo a inúmeros pedidos esclarecemos que, segundo informações obtidas pelo Sindjustiça junto a assembleia legislativa e assessoria do Deputado Karlos Cabral, o projeto de lei do Judiciário que concede a revisão geral anual de 8,08% (data base) e promove alteração na Corregedoria Geral de Justiça (20111001558) deverá ser distribuído a um relator nas comissões na próxima semana (de terça a quinta feira).
Conforme já divulgamos anteriormente, o Deputado Karlos Cabral solicitou ao presidente das comissões mistas e ao líder do Governo para que seja ele designado relator da matéria. O compromisso foi feito ao parlamentar que conta com a sua designação.
PASSOS SEGUINTES: depois de distribuído o PL ao relator este apresenta um relatório e voto nas seguintes reuniões para votação dos demais membros da comissão. Em havendo emendas estas são discutidas e votadas, podendo inclusive ser solicitadas vistas. Após aprovado, vai ao Plenário para duas votações pelos demais deputados com intervalo de no mínimo 24 horas entre uma e outra. Aprovado em terceira e última votação, é transformado em Autógrafo de Lei e encaminhado ao Governador para sanção e em seguida a publicação. (comunicação sindjustiça – norval barbosa)
Conforme já divulgamos anteriormente, o Deputado Karlos Cabral solicitou ao presidente das comissões mistas e ao líder do Governo para que seja ele designado relator da matéria. O compromisso foi feito ao parlamentar que conta com a sua designação.
PASSOS SEGUINTES: depois de distribuído o PL ao relator este apresenta um relatório e voto nas seguintes reuniões para votação dos demais membros da comissão. Em havendo emendas estas são discutidas e votadas, podendo inclusive ser solicitadas vistas. Após aprovado, vai ao Plenário para duas votações pelos demais deputados com intervalo de no mínimo 24 horas entre uma e outra. Aprovado em terceira e última votação, é transformado em Autógrafo de Lei e encaminhado ao Governador para sanção e em seguida a publicação. (comunicação sindjustiça – norval barbosa)
INFORMATIVO: 23 Set 2011
