AUDIÊNCIA PÚBLICA E MESAS REDONDAS SOBRE A PEC 190 SERÃO REALIZADAS NOS PRÓXIMOS DIAS EM BRASÍLIA E EM ALGUNS ESTADOS
Antes de apresentar o seu relatório final sobre a PEC 190 na comissão especial, previsto para dia 15 de abril, três mesas redondas, em alguns estados, e uma audiência pública com CNJ e outras associações nacionais deverão ser confirmadas nos próximos dias.
Após a audiência com os representantes dos servidores da justiça, realizada no dia 03, nos próximos dias a Comissão Especial da PEC 190 deverá marcar uma outra audiência pública, agora com a participação de representações do Conselho Nacional de Justiça (que já emitiu Nota Técnica favorável à Proposta, com a Associação dos Magistrados do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais para colher subsídios para a elaboração do relatório a ser apresentado pelo deputado relator Manoel Júnior, até o próximo dia 15 de abril.
Além da audiência pública na Câmara dos Deputados a Comissão deve deliberar pela realização de mesas redondas nos estados do Ceará, Alagoas e na Paraíba que já está confirmada para dia 15.03 com participação da Fenajud e sindicatos da região.
Uma reunião de líderes partidários ocorreu ontem (10 na Câmara dos Deputados com o presidente Michel Themer (foto para deliberar sobre se a Câmara votará PECs até julho deste ano. A Fenajud, logo que soube, contatou algumas lideranças sindicais com vista a garantir apoio dos líderes dos partidos e incluir a PEC 190 no rol das votações ainda neste semestre, assim como querem os servidores e também o próprio relator, conforme dito na audiência pública dia 03. (comunicação sindjustiça – norval barbosa
INFORMATIVO: 11Mar2010
