DEPUTADOS APROVAM A ÍNTEGRA DO PROJETO DO PCS NAS COMISSÕES E EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
O projeto do PCS do judiciário passou por votações nas comissões e no plenário da assembléia legislativa na tarde de hoje e foi aprovado o texto original, inclusive o art. 39 que o sindjustiça havia solicitado a supressão da parte final.
Acompanhadas de perto pela presidente do sindjustiça Rosângela Alencar e algumas dezenas de servidores que compareceram à assembléia legislativa na tarde de hoje, entre 16 e 18 horas, aconteceram as votações do projeto do Plano de Cargos e Salários do Judiciário que resultaram na aprovação nas comissões mistas e em seguida também em primeira votação no Plenário.
Uma emenda apresentada pelo Líder do Governo retornou o texto do projeto ao original enviado pelo Tribunal de Justiça. O sindjustiça havia solicitado a alteração do texto do art. 39 afim de suprimir a segunda parte deste, o que fora acatado pelo relator, porém, no momento da votação foi alegado inconstitucionalidade e houve a manutenção do texto na íntegra. Aprovado nas comissões e levado a votação no Plenário, deverá ser observada a norma contida no regimento interno da Assembléia Legislativa, e, neste caso, a segunda e última votação deverá ocorrer após o mínimo de vinte e quatro horas, ou seja, só poderá ser aprovado em sessão após as 18 horas de amanhã (10.12, quando todos os servidores poderão comparecer e acompanhar.
Outro projeto do tribunal que altera o Código de Organização Judiciária também foi aprovado com algumas alterações. (comunicação sindjustiça – norval barbosa
INFORMATIVO: 09.12.2009
Abaixo, algumas fotos da participação do sindjustiça e da presença de dezenas de servidores que compareceram para acompanhar as votações nas comissões e no Plenário, e, os links de informativos publicados no site da assembléia legislativa e que trata dos projetos do TJ:
1 http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=29393 , 2 http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=29396 , 3 http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=29411 , 4 http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=29413
