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PRESIDENTES DO SINDJUSTIÇA E AOJUSGO REUNEM COM CORREGEDOR GERAL PARA TRATAR DE QUESTÕES DE INTERESSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Os presidentes do Sindjustiça (Rosângela Alencar e da Aojusgo (Pedro Paulo, acompanhados de alguns oficiais de justiça da capital, estiveram reunidos com o Corregedor Geral de Justiça para discutirem e buscar solução quanto as medidas recentes implantas e que vincula a distribuição de mandados ao oficial companheiro, nos casos previstos em lei.

Medidas recentes da Corregedoria Geral de Justiça, editadas a partir de um questionamento de uma contadora de uma comarca do interior sobre a distribuição de mandados; a liberação da locomoção; a liberação do oficial titular; a liberação da locomoção do companheiro nos mandados cíveis e nos casos em que a lei exige sejam as diligências realizadas por dois oficiais, e, recomendações de assessores da corregedoria para vincular a distribuição dos mandados vinculando aos mesmos ao oficial de justiça e também ao oficial companheiro no próprio sistema de distribuição dos mandados, suscitou dúvidas e dificuldades na implantação desta medida, sobretudo nas comarcas onde tem um número considerável de oficiais de justiça, e, os presidentes do Sindjustiça e da Aojusgo buscaram reunião com o corregedor geral para tratar da questão.

Na reunião, os representantes dos servidores colocaram a dificuldade na implantação da medida e sugeriram formas de se atender a exigência legal, sem obrigar que oficiais de justiça que sequer conheça o seu colega (sobretudo nas comarcas com maior número de oficiais tenham necessariamente que trabalhar e diligenciar vinculado ao oficial companheiro que o sistema SPG determinar na distribuição.

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