Nota Pública – Crise do Coronavírus e os servidores do Judiciário

Nurse wearing respirator mask holding a positive blood test result for the new rapidly spreading Coronavirus, originating in Wuhan, China

O SINDJUSTIÇA vem a público reiterar o compromisso dos servidores do TJGO diante da pandemia de Covid-19, em colaborar ativamente com diversas ações em preservação da vida e para assegurar à população sua responsabilidade com a continuidade do acesso à Justiça. Seja abrindo seus lares para o home office, fazendo uso de suas próprias instalações, energia elétrica e internet e mantendo a alta produtividade comum a esta categoria e obedecendo as orientações sanitárias que preconizam essa atitude em prol da preservação da vida, os servidores do TJGO não têm poupado esforços para continuar contribuindo em sua missão de servir à sociedade.

Em razão da pandemia, desde 16 de março, como medida preventiva de saúde pública, os servidores e magistrados têm trabalhado na modalidade teletrabalho. Na segunda, 23, o TJGO divulgou balanço positivo da medida: apenas de 16 a 21 de março foram proferidos mais de 34 mil atos (34.333), entre decisões, sentenças e despachos. Os dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro e no segundo grau. Durante o período, foram 12.614 processos baixados e 13.667 processos distribuídos, com trabalho sendo executado inclusive no sábado, quando não há expediente forense.

É necessário reconhecer que o êxito desta campanha não seria possível sem o planejamento e coordenação das autoridades públicas, que têm agido com celeridade e eficiência, determinando providências que promovem o isolamento social e combatem as aglomerações em prol da preservação da saúde e da segurança da população, mesmo diante da provável redução na arrecadação do estado em razão da paralisação temporária das atividades econômicas.

No entanto, consideramos incoerente e injusto que justamente os servidores, que tanto têm colaborado neste momento de crise, possam ser prejudicados com o corte na folha de pagamento, possibilidade anunciada pelo governador ao falar sobre o impacto da crise sanitária na arrecadação do Estado.

Como servidores públicos, temos consciência de nossa responsabilidade em servir à sociedade. Neste momento que exige a colaboração de todos, a resposta da categoria tem sido, desde o início da configuração desta pandemia, exemplo de civilidade e espírito solidário. Esperamos, assim, que todos os esforços também sejam empreendidos pelo Poder Público no sentido de garantir o cumprimento de suas obrigações para com os servidores, fazendo justiça a quem promove a justiça.

Fabrício Duarte
Presidente do SINDJUSTIÇA

Vire seu tablet para a

posição horizontal