O SINDJUSTIÇA protocolizou ofício nesta quarta, 18, solicitando ao TJGO a tomada de providências urgentes visando resguardar a saúde dos servidores do Judiciário e magistrados e evitar a propagação do coronavírus. Na solicitação (Proad 202003000219271), o sindicato requer que seja determinado o fechamento imediato de todas as unidades judiciárias. Solicita também que orientações sejam administrativamente encaminhadas aos Diretores de Fórum, com o devido subsídio científico da autoridade médica do TJ, Diretor do Centro de Saúde, Dr. Paulo Henrique, visando o cumprimento, nas comarcas, de todas as determinações do Tribunal em relação ao tema.
“Chegou ao nosso conhecimento que em algumas comarcas estão sendo adotadas medidas que contrariam as determinações estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, destaca o presidente do SINDJUSTIÇA, Fabrício Duarte. Uma dessas medidas seria a presença de servidores pertencentes ao rol taxativo de grupo de risco para coronavírus nas unidades judiciárias.
Na solicitação também é ressaltado que os rodízios estão sendo implementados com períodos inferiores a 14 dias, atitude esta inócua do ponto de vista científico quanto à orientação de isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.
O documento ainda destaca que está havendo uso equivocado das expressões “poderá” e “preferencialmente”, previsto no Decreto Judiciário nº 585/2020, que dispõe sobre o regime de Teletrabalho.
“Convém ressaltar que as orientações e medidas de prevenção são para todos, independentemente de ter ou não casos de coronavírus (Covid-19) nas cidades, uma vez que este pode atingir a população mundial de forma simultânea, ou seja, o vírus não respeita fronteiras quaisquer. Por isso, este é o momento de contenção, justamente para evitar a disseminação”, frisa o presidente do SINDJUSTIÇA.
“O sindicato tem consciência do seu papel como colaborador do Poder Judiciário neste momento de crise pelo qual passamos. Tem, o nosso pedido, o objetivo de contribuir com as ações do TJ que resultarão, ao fim, na proteção da vida, nosso bem maior”, conclui Fabrício Duarte.
