Fábio Pereira de Queiroz e Arthur Calixto
Na reunião foram abordados temas como reajuste salarial, data-base, plantão judicial, abono de faltas justificadas, auxílio-creche, auxílio-transporte e PEC 59/13
A comitiva do projeto Giro pelo Interior, do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA), visitou, nesta terça-feira (10), a comarca de Formosa, na Região Leste do Estado, para reunião entre membros da diretoria sindical e trabalhadores do Poder Judiciário goiano lotados naquela unidade. O grupo de trabalho do SINDJUSTIÇA foi integrado pelo atual vice-presidente do sindicato, Fábio Pereira de Queiroz, e o assessor jurídico da instituição, advogado Arthur Calixto. Participaram do encontro cerca de 20 servidores locais. A sessão ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, nas dependências do Fórum de Formosa. Em pauta, reajuste salarial, data-base,plantão judicial, abono justificado, auxílio-creche, auxílio-transporte e PEC 59/13, entre outros assuntos.
Fábio Queiroz adiantou, sobre a remuneração dos servidores, que a categoria deve ser valorizada com aumento salarial e não por via de gratificações, como ocorre na atualidade. “O servidor, para ser valorizado, para ser reconhecido, tem que ser bem remunerado”, disse. O sindicalista comentou a conquista, com engajamento do SINDJUSTIÇA, do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Fábio destacou, no entanto, a necessidade de mudança no sistema de pagamento de gratificações por aquele órgão do Judiciário. “Eu acho que gratificação é para cargos de chefia. O restante, é necessário melhoria de salário”, argumentou. Eleito presidente do SINDJUSTIÇA em novembro último, para o triênio 2014/2017, Fábio reforçou àqueles trabalhadores a importância da união dos servidores do TJGO.
“A gente tem que estar reunido, tem que mostrar que o servidor está insatisfeito com muitas situações”, pontuou. As dificuldades enfrentadas pelos profissionais lotados nas comarcas do interior foi outro tema abordado na reunião desta terça-feira. Parte dos servidores assistidos pela comitiva do SINDJUSTIÇA denunciou a situação de insegurança presenciada nestas unidades judiciais. “O servidor está no interior sem segurança, sem estrutura. Eu não vou aceitar, de maneira alguma, que o servidor seja maltratado”, relatou Fábio. Os associados do sindicato em Formosa questionaram, também, a demora na disponibilização da data-base. O reajuste deste ano, que deveria ocorrer no mês de janeiro, foi pago em outubro, após tramitar no TJGO, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e Governadoria estadual.
O vice-presidente do SINDJUSTIÇA sugeriu a redação de um documento no qual é retratada ao TJGO a insatisfação da categoria pela morosidade neste pagamento. Fábio Queiroz ressaltou, sobre este assunto, que o sindicato ingressou com pedido de pagamento de correção monetária das datas-base dos últimos cinco anos. Também em pauta, os critérios de ressarcimento das horas extras cumpridas em plantões judiciais foi abordado pelos profissionais de Formosa neste encontro. O sindicato recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por duas vezes a fim de definir, junto ao Tribunal de Justiça, regras de reparação destas horas trabalhadas, seja em dinheiro ou através de banco de horas.
Benefícios
Nesta sessão do projeto Giro pelo Interior, os associados do SINDJUSTIÇA foram esclarecidos quanto a benefícios oferecidos e reinvidicados aos filiados do sindicato. Fábio Queiroz explicou sobre o processo de disponibilização dos chalés da entidade em Caldas Novas, no Sul do Estado. Questionado por uma servidora a respeito das regras do sorteio de vagas naquelas unidades, o representante sindical esclareceu as normas aplicadas ao processo e deu orientações para utilização do Residencial Village Thermas de Caldas, condomínio-sede das acomodações. Fábio informou àqueles servidores, também, da ampliação do hotel de trânsito do SINDJUSTIÇA em Goiânia, obra entregue no último dia 5 de dezembro.
Em relação ao auxílio-creche, Fábio mencionou que a expectativa é a de que o benefício seja aprovado pelo TJGO no próximo mês de janeiro. Os sindicalizados da comarca de Formosa perguntaram, ainda, sobre a tramitação do pedido de auxílio-transporte
Maus-tratos
Os representantes do SINDJUSTIÇA anotaram denúncias de maus-tratos sofridos por servidores da comarca de Formosa por parte, sobretudo, de advogados. Fábio afirmou que o sindicato tomará providências para o fim destes abusos, a exemplo da situação resolvida na unidade de Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. As condutas indecorosas envidadas contra os trabalhadores do Judiciário estadual naquela cidade foram relatadas à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). Por solicitação do SINDJUSTIÇA, o órgão efetuou ações para retomada da normalidade no tratamento de operadores do Direito a servidores do TJGO.
Resultado
Para o escrevente Luiz Carlos Sales, “a visita (à comarca de Formosa) foi importante, valeu a pena, pois os servidores tiveram a oportunidade de falar, dar sugestões e ouvir sobre os projetos do sindicato”. Na opinião do também escrevente Kenedy Augusto, o ato cumpre uma das funções essenciais do SINDJUSTIÇA. “Esta reunião vem cumprir com a essência do sindicato, que é ouvir de perto as ideias, reclamações e opiniões dos servidores, e não apenas esperando uma assembleia para tratar de assuntos pré-definidos, que se quer se aproximam da realidade da categoria”, declarou. De acordo com o delegado sindical da instituição em Formosa, servidor Marcos Xavier, a execução do Giro pelo Interior “é muito importante para aproximação do sindicato com os servidores, que às vezes enfrentam dificuldades em razão da distância. O fato de o sindicato ter vindo aqui é importante, ainda, porque nas assembleias nem sempre se tem discussões como esta de hoje, de alto nível”, conclui.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDJUSTIÇA
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